Angelina Jolie, a Cirurgia Preventiva e a Responsabilidade Civil

Cirurgias preventivas para tal caso já vinham sendo realizadas, porém, muito raramente, e nunca com alguém tão influente e que logo as tomasse como bandeira

O filho de Elton John

Filhos que os pais não querem ou não podem exercer o poder familiar sempre existiram

Garantida indenização para senhora de 81 anos atropelada fora da faixa

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Canoinhas, que condenou a Liberty Paulista Seguros, em nome da segurada Marilda Aparecida Marques Woitexen, ao pagamento de indenização por danos morais.

Atriz é condenada a devolver mais de R$ 158 mil aos cofres públicos

Atriz está entre os réus de processo movido pelo Ministério Público por enriquecimento ilícito e improbidade administrativa

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Veículo trafegando em sentido contrário. Colisão.

Tendo a culpa concorrente sido em grau equivalente, correto o cálculo realizado pelo julgador singular, condenando cada uma das partes ao pagamento de metade dos danos suportados pela parte adversa, procedendo à compensação.

Fiscais da lei antifumo são agredidos em bar no interior de SP

Motorista de 47 anos fumava sob um toldo em bar de Araraquara. Agente da Vigilância Sanitária caiu e se feriu no rosto.

Município tem competência para proibir agrotóxico em sua lavoura

Estado indenizará cidadão por erro de cartorário na grafia de nome próprio

O erro, cometido pelo Cartório de Registro Civil de São Carlos o impediu, pelo período de três anos, de receber benefício previdenciário do INSS

Trabalhador. Estabilidade. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

Abuso de autoridade e promiscuidade carcerária (artigo 21 da lei 13.869/19)

O presente artigo discorre sobre "o abuso de autoridade e a promiscuidade carcerária (artigo 21 da lei 13.869/19)".

Prefeitura indenizará família de operário que morreu em obra municipal

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de Pinhalzinho ao pagamento de R$ 93 mil à família do servidor público municipal Divaldino Zabot, que morreu soterrado durante o trabalho.

Recurso especial. Ação popular. Anulação de testamento.

Inadequação da via eleita. Afastamento da multa imposta. Súmula nº 98.

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

MPF/SC acompanha execução de sentença em Balneário Camboriú

Pedidos da ação proposta em 1999 ainda não foram totalmente cumpridos pelos réus. Número de pontos impróprios para banho no município aumentou em 2011, conforme relatório da Fatma

Apelação cível. Ação indenizatória. Acidente de trabalho.

Preliminar de incompetência absoluta. Servidor público.

Seqüestro. Internação irregular e indevida em estabelecimento psiquiátrico. Tutela do direito à intimidade, à vida e à honra.

Apelação criminal. Trânsito. Homicídio culposo.

Alegada ausência de culpa do condutor e culpa exclusiva da vítima, Fala de atenção do motorista comprovada.

Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU

Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

Processo Civil. Ação de Usucapião. Extinção por Abandono. Intimação Pessoal. Necessidade.

Recurso provido.

Registro de imóveis. Dúvida julgada procedente. Carta de arrematação expedida em ação de execução.