Adequações na legislação sobre utilização de precatórios e alternativas atuais

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.

Penhora Questões Atuais

O que mudou no instituto da penhora no processo civil por conta de evoluções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

O Conselho Nacional de Justiça e as Penas Alternativas

Hoje, portanto, ainda que o nosso sistema penal privilegie induvidosamente o encarceramento (acreditando, ainda, na função dissuasória da prisão), o certo é que a tendência mundial de alternativizar este modelo clássico vem penetrando no Brasil e tomando força entre os nossos melhores doutrinadores

Créditos de Carbono - Aspectos atuais e oportunidades futuras (pós Kyoto)

Execução de obrigações alternativas

Quais foram as alternativas propostas para as empresas afetadas pela enchente?

A criação iminente de regras para ajudar empresas afetadas pela enchente no Rio Grande do Sul trouxe esperança aos trabalhadores sobre a subsistência dos empregos.

Habeas Data - Questões Atuais

Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.

Aspectos Atuais Sobre o Airbnb

O presente artigo, traça uma análise sobre o mais recente entendimento jurisprudencial quanto às locações de curta temporada por intermédio de plataformas digitais, como no caso do conhecido Airbnb.

Sogra - questões atuais nos Tribunais

Poucos sabem que em abril se comemora o dia da sogra, então o artigo aborda questões atuais na jurisprudência sobre essa parente por afinidade.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Corrupção Passiva e Ativa

Medidas Cautelares Alternativas. Revogação.

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

Das penas alternativas em face da ineficiência das privativas de liberdade

Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas. Profissional-Voluntário na Human Rights Watch, Avocats Sans Frontières, Immigration & Refugee Service e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.

Habeas Corpus. Incêndio qualificado. Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP

Medidas cautelares alternativas.

Necessárias questões atuais em processo previdenciário

Ratificamos a necessidade de construção de aproximações mais sólidas das esferas administrativas e judiciais, a fim de que caminhem em um mesmo sentido, na aplicação inclusive processual de disposições que efetivamente garantam, em tempo razoável, o direito dos beneficiários da Previdência Social

Sem reforma do sistema prisional não é possível recuperar condenados

Sistema está defasado, é quase impossível a recuperação de presos, nas condições atuais não há chance de recuperação e reinserção

Licitação. Serviço de transporte público coletivo.

Atuais permissionários. Indenização.

Procedimentos de acesso à informação pública no Brasil

Preocupações e tendências atuais

Penal e processo penal. Agravo em execução.

Indulto. Penas alternativas. Interpretação. Cabimento.

Penas para sequestro e cárcere privado podem aumentar

Segundo a deputada, as penas atuais não refletem a gravidade dos crimes