Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário e constitucional. COFINS. Isenção. LC n° 70/91, artigo 11. Lei 8.212/91, artigo 22, § 1º.
Administradoras de consórcio.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:02
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 11:49
Dívidas de condomínio
Administradoras de imóveis sofrem para cobrar
-
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:46
A equiparação das administradoras de cartão de crédito aos bancos
Para a operacionalização dos contratos de cartão de crédito, é incluída no momento da adesão uma cláusula mandato, ou seja, uma disposição onde o usuário do serviço autoriza a Administradora de Cartões de Crédito a realizar empréstimos em seu nome para cobrir as dívidas e proporcionar o financiamento destas.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:40
MPF/RJ consegue condenação de administradoras de cartões de crédito por cobranças indevidas
Consumidores devem mover ações individuais para serem indenizados por danos materiais e morais
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 10:44
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2004 - 08:02
STJ: administradoras de cartão de crédito podem cobrar juros moratórios até 12% ao ano
O ministro Cesar Asfor Rocha, da Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acolheu parcialmente recurso da Fininvest S/A Negócios de Varejo.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 17:18
Decisão judicial reitera a obrigatoriedade de registro no CRA-SP para administradoras de condomínios
Empresas que atuam no setor estão sujeitas à fiscalização e controle dos Conselhos Regionais de Administração.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito
Marcelo Lisboa Lumertz, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Membro fundador da DEFENSI LUMERTZ - assessoria jurídica em defesa dos consumidores. Especializações: Direito Bancário, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Autor de dois livros jurídicos.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:19
Evento Gratuito “Desvendando a LGPD Condominial”
Encontro de Síndicos e Administradoras de Condomínios de Campinas e região.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:57
Justiça multa oito administradoras de cartão de crédito em R$ 254 milhões
Decisão de 2006 da justiça havia determinado fim de cobrança irregular. Operadoras não cumpriram determinações e foranm multadas
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:12
Administradoras de cartão de crédito devem prestar contas de empréstimo em favor do usuário
Titulares de cartão de crédito que celebram contratos com administradoras para que elas
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Julho de 2022 - 11:42
Evento gratuito sobre LGPD em Condomínios reúne grandes nomes da área do Direito Condominial em Campinas
O encontro acontece no King Coworking e público-alvo são síndicos e Administradoras da região.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 17:04
Nova lei permite uso de consórcio para pagar por serviços
Administradoras poderão incluir plásticas e especialização no exterior. Para promotor, nova lei reduz risco de prejuízo.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 20:15
Finanças mantém direito de consórcio reter carta de crédito de mau pagador
Lei que regula consórcios exige que as administradoras peçam garantias complementares
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 15:32
É lícito condôminos saberem quem são os inadimplentes
As administradoras de condomínios devem divulgar os débitos e créditos que constam nos balancetes
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 15:40
Ministra admite reclamações por entender que consórcio pode fixar taxa de administração
as administradoras de consórcio têm liberdade para fixar a taxa de administração
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 12:12
Sindicato não terá que ressarcir aeroportuária por cobrança de assistência jurídica
O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos não terá que
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 16:38
Proposta proíbe cobrança de juros sobre juros
bancos, financeiras, administradoras de cartão e outras instituições de crédito.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:17
Fraudes em planos de saúde: todos os beneficiários acabam pagando a conta, alerta ANAB
para inflar os custos do setor. Associação Nacional das Administradoras de Benefícios faz