Grampos Eletrônicos: usos e abusos

Maria Odete Duque Bertasi é presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.

Mantida prisão de acusado de cometer abusos

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do funcionário de um clube recreativo acusado de abusar sexualmente de duas adolescentes menores de 14 anos.

Tribunal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável contra a própria filha

Vítima estava desacordada quando abusos eram cometidos.

Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos

Empresa praticou abusos na abordagem de clientes.

Prisão de brasileiro mostra abusos autorizados por lei

Dias depois de vir à tona a política antiterrorismo dos Estados Unidos e o envolvimento dos britânicos, o governo do Reino Unido foi chamado a prestar contas ao Parlamento. William Hague, secretário de Estado, afirmou categoricamente que todo o trabalho das agências de inteligência é feito dentro da lei. A mesma declaração pode agora ser usada para explicar a detenção do brasileiro David Miranda por nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

Material escolar x mensalidade escolar = abusos

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial, Escritora do Jornal News - Z.Leste - São Paulo - S.P. E-mail: [email protected] [email protected]

Vantuil defende estágio e quer inibir abusos

Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos

Empresa praticou abusos na abordagem de clientes.

Um Carnaval sem abusos e crimes: orientação para foliões

Por Delegada Raquel Gallinati

STJ reúne jurisprudência sobre os abusos ao direito de recorrer

Matéria especial do STJ reúne jurisprudência sobre os abusos ao direito de recorrer. Atualmente, a

Desconsideração inversa combate abusos na utilização da pessoa jurídica

Embora não exista previsão legal específica, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite, em casos excepcionais, a responsabilização patrimonial da pessoa jurídica pelas obrigações pessoais de seus sócios ou administradores.

Mantida condenação a avô por abusos praticados contra neta menor

A 4ª Câmara Criminal confirmou sentença de primeiro grau que condenou um homem a 12 anos de reclusão, em regime fechado, por crime sexual contra a neta de quatro anos

Site é responsável por controlar abusos em videos

tão responsável pelo controle de abusos e garantia do direito de personalidade dos terceiros quanto os próprios internautas

Empresa de recolocação profissional - abusos constantes aos princípios jus trabalhistas

Liliana Collina Maia é advogada em Belo Horizonte/MG, formadas pela Faculdade de Direito Milton Campos, pós-graduanda em trabalho e processo do trabalho pela Unisul/LFG.

Revista: advocacia reclama de abusos na entrada de fóruns

Projeto prevê plano contra abusos de crianças e adolescentes durante pandemia

Conselhos tutelares deverão elaborar estratégia de enfrentamento à violência doméstica.

Aprovada exigência de profissionais para identificar abusos contra crianças e adolescentes

Instituições terão que contar com profissionais treinados para identificar sintomas de abusos e maus-tratos

Mulher receberá indenização do ex-marido por abusos sexuais desde a infância e segregação social

O cidadão, ex-militar reformado e hoje com 77 anos, recebeu a menina da sua mãe em troca do fornecimento de gêneros alimentícios quando ela tinha seis anos. Aos oito, passou a obrigar a criança a satisfazê-lo sexualmente e a agredi-la fisicamente

Abusos na Conta de Luz. O que fazer?

O consumidor deve sempre ficar atento às suas contas de consumo.