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  • Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 09:26

    STJ nega habeas corpus a investigados da Operação Lava Jato

    Os investigados são suspeitos de fazer parte de um esquema de lavagem de dinheiro e superfaturamento de contratos da Petrobras que, segundo a Polícia Federal, teria movimentado mais de R$ 10 bilhões

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 12:11

    Os Direitos Humanos em uma perspectiva evolucionista: uma análise à luz da Teoria das Dimensões

    O escopo do presente artigo é analisar, a partir de uma perspectiva histórico-jurídica, a evolução dos direitos humanos à luz da teoria das dimensões. Como é cediço, os direitos humanos decorrem do processo de lutas e resistências travados em diferentes períodos históricos, em prol do reconhecimento de necessidades indissociáveis ao desenvolvimento humano e à dignidade da pessoa humana. A metodologia empregada na construção do presente é o método historiográfico e o método dedutivo, auxiliando de revisão de literatura, sob o formato sistemático, como técnica de pesquisa.

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