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  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 19:25

    O Pequeno Príncipe e os efeitos do patrimônio do afeto

    Toda a obra "O Pequeno Príncipe" é um mergulho poético no mundo do afeto o que nos convida a refletir e estudar o valor do afeto para o Direito brasileiro, notadamente, o Direito de Família, onde os vínculos socioafetivos geram parentalidade e, significados relevantes. A obra é atemporal pois suas mensagens nos  oferece uma aprendizagem sobre a essência da natureza humana e seu reflexo nas órbitas jurídicas da pessoa  humana.

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:23

    A Minuta, a Prisão... E a Lei?

    Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:11

    A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

    O presente artigo tem como objetivo inicialmente investigar a efetividade das medidas de proteção existentes no Brasil contra fraudes internas em empresas, avaliando a adequação da abordagem da legislação e jurisdição brasileira em relação a essa proteção, e a responsabilidade civil do administrador dessas empresas, com enfoque nos seus deveres. O estudo teórico utiliza o método quantitativo, ao passo que apresenta uma abordagem descritiva e explicativa, buscando descrever a aplicação das medidas de proteção, explorar causas e consequências da fraude empresarial e da responsabilização do administrador. Os resultados, após breve comparação doutrinária, trazem à baila importantes parâmetros hermenêuticos com o fito de proporcionar uma melhor compreensão do assunto.

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