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  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 16:26

    Neoliberalismo e crise do capitalismo

    Tendo como premissa a teoria do valor-trabalho, assistimos a crise do capitalismo. Crise estrutural que traz a lume o neoliberalismo como possível resposta à estagnação secular. Há contundente contradição entre o capital acumulado no passado e a manutenção da lucratividade no presente. As forças produtivas romperam os limites dos Estados nacionais e formaram cadeias de produção que englobam muitos países e muitos contextos histórico-sociais.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:35

    Dimensões da Crise do Capitalismo Contemporâneo

    O capitalismo contemporâneo é resultante de muitas transformações e também do processo dialético da legislação e da função do Estado no mundo globalizado. O capitalismo atual está associado à reestruturação produtiva, à globalização financeira e ao novo papel dos Estados.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:03

    A Jurisprudência brasileira na crise sanitária

    A jurisprudência brasileira sobre a Covid-19 mostrou um STF sensível e consciente à gravidade da pandemia ora enfrentada. A isto, não se pode denominar de “ativismo judicial” e, sim, o cumprimento fiel da honrosa missão de guardião da Constituição Federal Brasileira.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 10:37

    Segurança Pública em crise

    Avaliar e identificar as causas na deficiência da vigente política de segurança pública envolve, certamente, uma reorganização das polícias, a implementação de políticas públicas de segurança pública com ênfase na prevenção e, não apenas na repressão, ações fora do sistema como atentados e outras práticas terroristas e a certeza de que se deve mobilizar todo o sistema de Justiça criminal, principalmente, no combate ao descumprimento da Lei de Execução Penal (LEP). A desarticulação dos órgãos atuantes na segurança pública e o parco diálogo entre as esferas governamentais com a sociedade civil só demonstram o muito ainda a superar no país

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2022 - 16:16

    Democratas versus populistas

    A complexidade do ente estatal na Idade Contemporânea nos traz a democracia se digladiando com o populismo. E, as crises sanitárias e econômicas só vêm enfatizar a necessidade se rever e redimensionar a proteção dos direitos fundamentais e do bem comum.

  • Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:34

    Injúria Racial à luz da Lei 14.532/23

    Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:20

    Filosofia do Direito Contemporâneo

    "O filósofo do Direito é um hermafrodita. Incapaz de ser filósofo, premiado com o tranquilo abandono proveniente da ocupação com problemas extra-mundanos, ele se acha demasiadamente envolvido pela esfera terrena e suas solicitações. Não consegue contudo, influir tanto sobre o mundo, como o podem as criaturas naturais, ou seja, o jurista positivo e o político".  Carl August Emge. (In: Scriti di Sociologia e Politica in onore di Luigi Sturzo. Apud: CZERNA, Direito e Comunidade. São Paulo: Saraiva, 1965, p.165).

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