Ordenar por:

  • Apoiadores Publicado em 25 de Março de 2019 - 17:06

    Advogado utiliza teoria do direito alemão e WhatsApp é condenado por banir cliente arbitrariamente

    Usuário teve a conta banida sem espaço para defesa. Aplicativo tem o prazo de 48horas para normalizar a conexão do cliente, bem como devolver todas as informações apagadas

  • Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

    O tratamento nacional entre os prestadores de serviços no mercosul

    Robson Zanetti - O autor é Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 (Panthéon-Sorbonne). Especialista em Direito Comercial pela Università Statale di Milano

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 18:00

    Os princípios do direito administrativo

    Os princípios são orientadores das normas vigentes e auxiliam na formulação de jurisprudências. Podemos salientar que os princípios jurídicos funcionam como ideia central de um sistema, norteando a interpretação lógica, estabelecendo o alcance e sentido às regras existentes no mundo jurídico

  • Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

    Recurso especial. Violação do art. 535 do CPC. Questão relevante. Omissão configurada.

    Constitucional e administrativo. Desapropriação. Incra. Vistoria. Apuração de índices de produtividade. Avaliação. Efeitos climáticos. Garantia constitucional do direito de propriedade. Precedentes da Corte.

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00

    Ensaio sobre os aspectos jurídicos da Educação a Distância no Brasil

    Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br. Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: dheuseler@gmail.com.

  • Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05

    Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

    Como é cediço, a linguagem é o instrumento através do qual o homem se utiliza para a comunicação, sendo um dos aspectos caracterizadores da racionalidade, emancipação intelectual e desenvolvimento de uma perspectiva crítico-reflexiva. Neste sentido, faz-se carecido destacar que a linguagem encontra vinculação direta ao desenvolvimento das potencialidades de expressão e interpretação da capacidade humana, sendo responsável pela construção de relações e interações. É possível, então, em um primeiro momento, reconhecer que a linguagem desempenha a inclusão do homem em sociedade. Entretanto, nem sempre essa comunicação se faz clara e eficiente de forma a atender as situações cotidianas, especialmente falando do Judiciário. A linguagem rebuscada é uma marca do Direito, no entanto quando carregada de muitos termos técnicos, jargões e utilizando-se de forma excessiva do latim, mostra-se retórica. Não é proveitoso falar difícil para ser bem visto e entendido. Nesta senda, a proposta é demonstrar que a simplificação da linguagem tende a ser mais acessível e a evitar a barreira que se forma quanto à interpretação, bem como no entendimento do que se pretende dizer. O método empregado para a construção do presente é o hipotético-dedutivo, assentando-se na utilização de revisão bibliográfica e diálogo com fontes específicas sobre a temática. Depreende-se, assim, como conclusão, que a linguagem demasiadamente técnica e rebuscada empregada pelo Direito Brasileiro, sobretudo no Poder Judiciário, denominado “juridiquês”, desempenha papel excludente para parcela considerável da sociedade, atuando, por vezes, como elemento impeditivo para a concreção do Direito e para a autonomia dos indivíduos.

  • Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00

    A evolução doutrinária do contrato

    Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

  • Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Março de 2002 - 02:00

    A determinação da falência do devedor comerciante diante da não nomeação de bens à penhora dentro do prazo legal no processo de execução singular

    Autor Robson Zanetti ( Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail robsonzanetti@hotmail.com . Obs. Os interessados estão autorizados a publicar este artigo )

  • Juízes classistas. Atuação nas juntas de conciliação e julgamento. Vantagem pecuniária individual. Lei 10.698/2003. Isonomia.

    Os presentes Embargos Infringentes devem ser admitidos ante o provimento do recurso da apelante, consagrado pela maioria dos integrantes da Egrégia 48 Turma, vencido o Desembargador Federal Edgard Lippmann Júnior que mantinha a sentença.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 11:59

    A adoção da mediação e os conflitos familiares

    É tema recorrente nos conflitos de Direito de Família, a constatação de que não se respeita a verdade e, muitas relações familiares se preocupam em camuflá-la, dando origem aos angustiantes litígios que envolvem os sujeitos de direito daquele núcleo.

  • Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2011 - 12:23

    O direito sucessório do concebido por inseminação artificial homóloga post mortem

    Geradora de grandes polêmica na seara jurídica ante a ausência de amparo legal e em razão dos reflexos jurídicos que causa no Direito Sucessório e no estado de filiação.

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00

    A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual

    Robson Zanetti, advogado em Curitiba. Doutorado em Direito pela Universite de Paris 1 (Pantheon-Sorbonne), especialista (corso singolo) em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano (Itália). E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.

Exibindo resultado de 1 até 12 de um total de 12