Penhor agrícola - A natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio

Helder Martinez Dal Col - O Autor é Advogado. Especialista em Administração Universitária pela UEM

O significado da expressão "preceito fundamental" no âmbito da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental prevista no art. 102, § 1º, da C.F.

Helder Martinez Dal Col - O autor é Advogado e Professor no Paraná. Assessor Jurídico Coordenador

Classificação das normas jurídicas e sua análise, nos planos da validade, existência e eficácia

Helder Martinez Dal Col. - O Autor Professor de Direito de Navegação no CIES-PR. Professor de Pós

Questões de Direito Internacional

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Internacional. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Dia Internacional das Mulheres!

Recurso do Ministério Público desprovido e recurso da defesa parcialmente provido.

Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes. Dosimetria da pena. Pena-base. Mantida no mínimo legal.

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Divergência jurisprudencial. Não configuração.

Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Recurso de embargos. Organismo internacional.

Imunidade de jurisdição. Reconhecimento do tratado internacional inserido no ordenamento ju-rídico.

Agravo inominado. Cartão de crédito. Negligência na prestação do serviço.

Bloqueio indevido durante viagem internacional.

A objeção de não-executividade

Helder Martinez Dal Col - O Autor é advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária

Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares contra a Fazenda Pública

Helder Martinez Dal Col - O autor é Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

Cancelamento de vôo internacional gera indenização

O cancelamento de um vôo, gerou indenização por danos morais e materiais contra três agências que ofereceram os serviços de transporte aéreo e de turismo a quatro clientes

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)

Responsabilidade Civil. Cancelamento de Vôo Internacional.

Atraso de, pelo menos, 36 horas da chegada em relação a hora prevista. Danos morais devidos. Multa tarifada. Descabimento.

Ação de indenização. Atraso de Vôo Internacional. Ausência da devida assistência aos passageiros.

Responsabilidade objetiva da prestadora de serviços - Dano Moral - Ocorrência - Dever de indenizar - Quantum indenizatório - Razoabilidade.I. Na forma do art.14 do CDC, a responsabilidade da prestadora de serviços é objetiva, bastando para sua configuração a prova da conduta, do dano e do nexo causal entre ambos.II.

Propaganda imprecisa leva Instituto Internacional à condenação