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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:39
Previdência Privada. Benefício Previdenciário complementar
Recebimento provisório
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso especial. Crimes do decreto-lei 201/67.
Denúncia. Recebimento.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:36
Juiz assegura recebimento de DPVAT
A decisão é do juiz Haroldo José Toscano de Oliveira, titular da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, que condenou a empresa ao julgar procedente o pedido da cobrança de diferença, proposto por D.V.S.S.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.
Recebimento da denúncia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2024 - 15:46
Governo RJ agilizando o recebimento de precatórios
O Governo do Estado do Rio de Janeiro fecha parceria com o Tribunal de Justiça RJ
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:56
Como proporcionar segurança no recebimento de honorários?
Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca que o SGR oferece chat que grava conversas entre os corretores e seus clientes. As gravações podem ser usadas como prova judicial, porque o Cofeci é autarquia e tem fé pública
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 12:05
Dificuldade de Recebimento dos Direitos Autorais Internacionais
Explicar que mesmo com todos códigos internacionais o recebimento de direitos internacionais na música ainda é muito complicado e burocrático.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 17:03
Recebimento indevido de benefício após a morte
O presente artigo discorre sobre o recebimento indevido de benefício após a morte.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 17:40
Legislação veda recebimento de contas em farmácia
Justiça condenou uma drogaria a cessar os serviços de recebimento de contas de luz, telefone e
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:30
Penal e processual penal. Recebimento da denúncia.
Peculato. Quadrilha. Prescrição. Inquérito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Juiz mantém recebimento da denúncia contra delegado.
Por ocasião do recebimento da denúncia, este Juízo enfatizou a hipótese inaceitável de interesses econômicos terem permeado atividades do Estado.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 12:48
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:05
Estabilidade provisória. Rescisão contratual. Recebimento de verbas.
Ausência de ressalva. Renúncia não configurada.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 09:02
Cicatriz não justifica recebimento de seguro
É indevida indenização referente a seguro Dpvat diante de ausência de prova acerca da alegada invalidez permanente, bem como da incapacidade total ou parcial da parte requerente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Presunção de recebimento da intimação via postal.
Ônus de prova.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 09:03
Recebimento de benefícios previdenciários exige procuração atualizada
O pagamento de benefícios oriundos da ação previdenciária deve conter procuração que date, no máximo, de até doze meses do dia do pedido.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:22
Buy outs ou recebimento de royalties
Um dos temas mais controversos da atualidade no direito autoral, buy outs.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 15:10
Corretagem. Pretensão ao recebimento da comissão.
Contrato de corretagem, com prazo determinado, a fim de que o imóvel do réu fosse apresentado em salão imobiliário.