Protestos no Brasil podem mudar postura de patrocinadores

Para Pieth, os patrocinadores deveriam ter maior interesse sobre como a Fifa é administrada

Entidade mantida por contribuição exclusiva dos patrocinadores goza de imunidade tributária

Imunidade tributária conferida a instituições de assistência social sem fins lucrativos é estabelecida pelo art. 150, da Constituição Federal

Bancário aposentado não reverte desconto para cobrir déficit em previdência privada

O rateio do déficit atinge os participantes e os patrocinadores do plano.

Ecad pode cobrar direito autoral quando intérprete apresenta música própria e ganha cachê

Figuras do autor e do intérprete não se confundem, de forma que o cachê pago pelos patrocinadores é

Desnecessária licitação entre emissora de TV e município de SP para realização de maratona

TV Globo que contava com vários patrocinadores, incluído o município, que entra com uma parcela mínima?, enfatizou Cármen Lúcia durante o julgamento

Lei limita mandatos de dirigentes de entidades esportivas

Entidades devem garantir aos associados acesso irrestrito aos documentos e informações de prestação de contas

Sorteio de árbitros deve respeitar lei

Os sorteios para arbitragem nas partidas dos campeonatos de futebol de 2012 devem contar agora com, no mínimo, quatro opções de árbitros

Jogos Olímpicos de Tokyo 2020 e o Marketing de Emboscada

Grandes eventos esportivos se sustentam com diferentes fontes de receita.

ADI que questionava reversão de valores a contribuintes de previdência complementar é arquivada

Ministro afirmou que é necessária a demonstração de um confronto direto com o texto da Constituição Federal, o que não ocorre neste caso

JT reconhece vínculo empregatício de jogadores de basquete com ONG de Jaú (SP)

Associação alegou que se trata de uma equipe amadora mantida, na verdade, pelo Município, mas os atletas conseguiram comprovar na JT a relação empregatícia com a ONG

A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: como explorar o evento sem praticar o marketing de emboscada

Por Marcio Lamonica, Maria Fernanda Assad e Beatriz Pedroso.

Decreto nº 7.808, de 20 de Setembro de 2012

Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe, dispõe sobre sua vinculação no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

TRE-RJ notifica Garotinho e Rosinha sobre distribuição de prêmios em programa de rádio

Juíza destacou gastos, que chegam a R$ 55 mil por semana, com ?quantidade gigantesca de brindes?

Adolescente poderá atuar como gandula na Copa

Atividade não configura trabalho na acepção doutrinária e legal do termo

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Supremo manda soltar executivo da Match suspeito de integrar máfia dos ingressos

Ministro Marco Aurélio Mello decidiu acolher pedido da defesa

Casal será ressarcido por suspensão de passagens promocionais para Paris

Poucos dias antes do embarque, autores receberam comunicado de suspensão dos bilhetes; para evitar prejuízos maiores, tiveram que bancar novas passagens

Justiça manda penhorar recursos do Carnaval de Salvador

Para o órgão de turismo da capital baiana, a decisão judicial não deve atrapalhar o carnaval deste ano porque a verba de patrocínio é depositada numa conta da prefeitura, que não é parte no processo

Vara do Trabalho condena Jovem Pan a pagar Milton Neves

Entenda como funciona a proposição de um projeto na Lei Rouanet

Mecanismo de fomento cultural do governo brasileiro foi reformulado em busca de maior transparência.