Assédio moral. Mensagens eletrônicas impessoais.

Caracterização.

Justiça determina que Orkut delete mensagens

Divulgação de mensagens sem consentimento

Por Marcos Roberto Hasse.

Mensagens ofensivas no Orkut gera indenização

Valor fixado foi de R$ 15 mil

Rejeitada proposta sobre veiculação de mensagens educativas

O Projeto de Lei 7042/10

Homem indenizará mulher por assédio em aplicativo de mensagens

Réu chegou a enviar foto íntima para a vítima.

Aplicativo de mensagens é condenado a pagar indenização após golpe

Além dos danos morais, as outras duas vítimas também farão jus ao recebimento de indenização por danos materiais.

Operadora não é obrigada a fornecer conteúdo de mensagens telefônicas

Por mais que o conteúdo das mensagens diga respeito à própria pessoa da autora-apelada, a

Danos morais. Mensagens eletrônicas indesejadas ou não-solicitadas.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

Mensagens de Whatsapp obtidas sem autorização são provas ilícitas

Réus foram absolvidos porque policiais violaram sigilo telefônico.

Difamação em grupo de mensagens gera dever de indenizar

Foi fixada indenização no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

Juíza ordena a retirada de outdoors com mensagens consideradas homofóbicas

Cadernos poderão ter mensagens contra tabaco e álcool

O assédio sexual nas relações de trabalho

Bilhetes, mensagens, insinuações, dentre outros, também caracterizam o crime.

Difamação em grupo de mensagens gera dever de indenizar

Foi fixada indenização no valor de R$ 1 mil.

Briga entre irmãos via mensagens não gera dever de indenizar

Para magistrados, reparação ensejaria mais conflitos familiares.

Juiz absolve pintor que escreveu mensagens bíblicas em cela

O juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, da Comarca de Mangaratiba, julgou improcedente a ação penal e absolveu o pintor Claudenício da Silva Rosa, de 34 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio do crime de dano contra o patrimônio público.

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Site é condenado por falha em segurança que permitiu golpe via aplicativo de mensagens

A decisão não é definitiva e cabe recurso.