Facebook. Direito de imagem.

Determinar que a agravante, em cinco dias e sob pena de multa, retire a exposição das páginas que utilizam a imagem e o nome da autora.

Direito de imagem. Indenização.

Tratando-se a imagem de direito personalíssimo, tutelado constitucionalmente no artigo 5°, X, apenas poderá ser divulgada mediante autorização.

Direito de imagem.

Uniforme com logomarcas de produtos de fornecedores do empregador.

Civil. Dano à imagem.

Exibição de fotografia da vítima em página do orkut com sugestão pejorativa.

Indenização. Danos morais.

Uso indevido da imagem.

Direito autoral de imagem!

Não confundir com direito de imagem pessoal!

Responsabilidade civil. Direito de imagem.

Uso desautorizado de imagem em DVD de peça teatral para fins econômicos. Ação proposta em face da

Cessão de direitos de imagem

Dano moral. Direito de imagem.

Competência da justiça do trabalho.

Indenização. Uso indevido de imagem.

Decreto condenatório mantido. Valor de indenização reduzido. Recurso parcialmente reconhecido.

Criação de imagem nova com partes de imagem de pessoas

Por Mariana Valverde, advogada especializada em direito de propriedade intelectual e sócia de Moreau Valverde Advogados.

Escuta telefônica - intimidade e imagem

Paulo Biskup de Aquino, Funcionário Público Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, formado em 1987; cursou a Fundação Escola do Ministério Público - FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS - U.D.C. E-mail: [email protected]

A Imagem do Homem Público

"A política, por suas próprias características, deveria ser a mais transparente das atividades humanas. O cenário político nacional em nossos dias é uma realidade muito triste".

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ofensa à imagem.

Comercialização da imagem do autor.

Exposição de imagem gera indenização

editora a indenizar em R$ 15 mil uma mulher de Monte Santo de Minas, no Sul do Estado, por uso indevido da sua imagem.

Mantida condenação por uso indevido de imagem

Empresa que emite duplicatas sem a realização da operação mercantil, levando-as a protesto, deve indenizar por dano moral em razão dos transtornos causados a outrem.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Atleta profissional. Direito de imagem. Natureza jurídica.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral pelo uso de imagem.

Recurso especial. Ação de indenização. Direito de informação.

Direito à imagem. Dano moral. Não ocorrência.