Moro proíbe órgãos de controle de usar provas obtidas pela Operação Lava Jato contra delatores

Em decisão sigilosa, juiz afirma que órgãos de controle como TCU e CGU "não podem usar provas contra colaboradores sem autorização"

Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma, diz Ives Gandra

Ex-presidente do TST elogia mudança na lei trabalhista e é homenageado por patronal.

Justiça de SP reconhece doadora de óvulos como segunda mãe

As mulheres viveram quatro anos juntas, mas, após o nascimento, a mãe biológica não aceitou que no registro constasse o nome de sua ex-companheira

SP entra na Justiça contra antenas de celular irregulares

O objetivo é que as operadoras parem de instalar as antenas irregularmente na cidade e regularizem as que já estão instaladas

Salário extra-folha.

Intervalo interjornadas. Horas extras. Reflexos. Inobservância.

Julgamento de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula expõe vaivém do STF

Corte mudou jurisprudência sobre prisão em 2ª instância em 2009 e 2016.

Condenado, Genoino quer assumir vaga de deputado

Genoino ganhou apoio do partido para reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados a partir do início de 2013

Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes

Pelo menos oito advogados de Jales (SP) e quatro de Arapiraca (AL) são acusados pelo Ministério Público Federal dos dois Estados de cobrar taxas abusivas de trabalhadores rurais, idosos e deficientes em processos previdenciários. A Justiça Federal das duas cidades suspendeu o pagamento nos casos considerados extorsivos. Os advogados ainda podem recorrer.

Ministra Carmen Lucia diz que usar Lula para rediscutir regra de prisão é 'apequenar' STF

Presidente do STF afirmou que considera 'pacificado' o entendimento sobre a Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível quem foi condenado por colegiado em 2ª instância.

Defesa de Lula pede habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça para evitar prisão

Advogados do ex-presidente apresentam hoje o pedido.

Começa o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex

A sentença original é do juiz Sergio Moro, que condenou o petista a nove anos e meio de prisão.

Justiça determina multa para Anac e companhias aéreas

A Justiça federal determinou multa de R$ 10 mil para a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) por omissão de fiscalização em voos atrasados.

Folha de S.Paulo

Mandado de segurança. Licitação e contrato administrativo.

Consignação em folha.

Desoneração da Folha de Pagamento

Você já considerou a possibilidade de otimizar os custos fiscais da sua empresa por meio da gestão da folha de pagamento?

Dízimo. Desconto em folha. Ilícito.

O contrato de trabalho e a convicção religiosa não se misturam. Enquanto o primeiro se sujeita ao mandamento legal, a segunda rege-se pela fé.

Tribunal mantém condenação de funcionária pelo desvio de recursos de universidade estadual

Acusada adulterava folha de pagamento.

Salário extra folha. Produção da prova.

A prova do pagamento de salário ?extra folha? é de difícil produção, na medida em que o empregado

Fraude em folha da FUNCARTE gera condenação

Ação de improbidade administrativa

Juíza reduz alcance de censura contra Folha