Aprovada criação de novos feriados nacionais

Feriados nacionais são fatos notórios que não dependem de prova

Fatos notórios. Feriados municipais e nacionais. Nos termos do art. 334, I, do CPC, os fatos notórios não dependem de prova.

Vídeo: TST mantém decisão que proíbe trabalho em feriados no Wal Mart no RS

feriados nacionais, diante da ausência de autorização em acordo coletivo

TST mantém decisão que proíbe trabalho em feriados no Wal Mart no RS

A SDI-1 manteve a sentença que a proibiu de utilizar a mão de obra de seus empregados em feriados

Jornada especial 12 x 36 não exclui direito a feriado

Magistrada condenou as reclamadas ao pagamento em dobro dos feriados nacionais, com reflexos nas

Regime de 12x36 horas. Feriados. Pagamento em dobro.

Trabalho em feriados. Supermercados. Divergência jurisprudencial não configurada.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Trabalho aos domingos e feriados: supermercado não pode ser autuado

Calendário oficial de feriados é publicado no Diário Oficial

Portaria não estabelece se nos dias dos jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, os expedientes serão suspensos

Recurso de revista. Feriados trabalhados. Pena disciplinar. Revelia e confissão. Efeitos. Artigo 319 do CPC.

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Título executivo judicial.

Princípio da congruência. Feriados.

Recurso de revista. Férias proporcionais. Feriados. Convenção nº 132 da OIT. Inaplicabilidade. Dissenso pretoriano.

Técnica de enfermagem vai receber em dobro por trabalhar em feriados

Ela trabalhava em turnos de 12 X 36.

Empregado doméstico. Feriados laborados.

Direito. Repouso remunerado.

Labor em feriados.

Convenção coletiva. Norma Coletiva de Trabalho. Sentença reformada.

Lei prioriza equipamentos nacionais em escolas

Governo regulamenta a lei que dá prioridade à compra de equipamentos como tablets, computadores e projetores fabricados no Brasil para as escolas públicas

CJF define metas nacionais do Judiciário para 2014

Objetivo é julgar todos os processos que ingressam no ano e eliminar o estoque dos anos anteriores

Vigilante que trabalhou em feriados por conta de escala 12x36 deve receber em dobro por esses dias

Ele receberá R$ 3.000,00.