Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso

Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

Pec 37 e seus efeitos

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências

Abertas as inscrições para as VI Jornada Brasileira de Direito Processual Civil

Olhos de adolescente

Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável

Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo

Instituto de Direito Triibutário de Londrina

Itabira: Adolescente infrator internado

O Estado não havia disponibilizado vagas, razão pela qual os adolescentes teriam sido liberados

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Direito de representação. Decadência.

Condenado por abusar de adolescente

Um funcionário público foi condenado, no último dia 26 de maio, a oito anos de prisão, em regime

Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.

Direito à saúde.

Regularização perante a Justiça é direito de criança e adolescente

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário

Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem

Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Adolescente infrator deve ter garantias ao direito de defesa

O entendimento da magistrada de 2º Grau reforça o direito deste público à defesa no sentido de seguir a vanguarda na área do direito infanto-juvenil

Questões de Direito Penal

Doutrina da Proteção Integral: Direito de toda criança e adolescente

direito a proteção integral da criança e do adolescente, juntamente com a abordagem histórica das

Trânsito da criança e do adolescente

Robson Tenório Monteiro, Advogado em São Paulo, Pós Graduado em Direito Empresarial; Membro da

Questões acerca do Direito da Criança e do Adolescente (ECA)

Questões acerca do Direito da Criança e do Adolescente (ECA), extraídas do SIMULADO 2009, da Escola