Casa de Prostituição.

O crime do art. 229 do Código Penal

Agressão física em casa noturna.

Dano moral. Revelia.

TJ condena casa de shows

Aviso prévio cumprido em casa.

Determinação empresarial para que o empregado cumpra o aviso prévio em casa contraria expressa disposição legal.

Casa noturna. Falha no serviço.

Responsabilidade do estabelecimento pela falha do serviço independe da prova de culpa

Justiça condena casa de festas

A empresa contratada para organização da festa não possuía alvará de funcionamento

TJMG condena casa de eventos

A casa de eventos foi condenada a pagar uma multa de cinco salários mínimos pela venda de bebidas alcoólicas a menores

Mantida condenação de homem envolvido em latrocínio de empresário

Criminosos invadiram casa da vítima.

Casa lotérica indeniza cliente assaltada

Segundo a cliente, ocorrem vários assaltos nessa casa lotérica, o que fez com que seu proprietário

Adicional de insalubridade. Fundação casa.

Unidades de atendimento socioeducativo.

Paciente será tratada em casa

?A autora não está buscando tratamento domiciliar por ser mais conveniente ou cômodo, mas por prescrição médica?, afirmou o magistrado

Indenizado morador que perdeu casa

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Construtora Queiroz Galvão a indenizar um morador em R$ 40 mil por danos morais.

Contrate advogados sem sair de casa

Aplicativo Smart Judice une pessoas físicas e juristas de forma simples, segura e prática.  Ferramenta pode ser ainda mais importante durante períodos de redução da circulação por conta da pandemia.

Justiça determina interdição de casa de recuperação

Foi determinada a interdição imediata da associação destinada à recuperação de pessoas alcoolistas e tóxico-dependentes em razão das condições de higiênico-sanitárias inadequada

Casa inundada gera ressarcimento pelo município

Ação Indenizatória

Justiça determina fechamento de casa noturna

Uma criança de 11 anos foi flagrada no local à 1h56. Também foi juntada ao processo uma reportagem narrando o homicídio de dois jovens no estabelecimento, ocorrido após uma briga

Paciente com Alzheimer ganha tratamento em casa

Um paciente com Alzheimer que necessita de tratamento em casa vai receber a assistência pelo sistema Home Care paga pelo Estado.

Trabalhar em casa não afasta vínculo empregatício.

No Brasil, por força do artigo 6º da CLT, não há distinção entre o trabalho realizado no domicílio do trabalhador e o executado no estabelecimento do empregador.

Cadáver invade casa e município é condenado

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício