Cargo de confiança. Enquadramento.

Bancário. Cargo de confiança.

Horas extras.

Cargo de Confiança. Férias

Agravo de Instrumento.

Microempresa. Cargo de Confiança.

Gerente de loja em Shopping Center. Enquadramento. Artigo 62 Da CLT.

Cargo de confiança. Caracterização.

Demissão.

Mandado de Segurança. Servidor Público Civil. Demissão

Abandono de cargo.

Honorários advocatícios. Cargo de confiança.

Descontos a título de seguro de vida. Devolução.

Penal. Corrupção passiva. Cargo público.

Em razão da insuficiência de provas nos autos quanto à autoria na conduta delitiva, deve-se reconhecer a incidência do princípio in dubio pro reo.

Exercício de cargo em comissão.

Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Comum.

Título do cargo não basta para configurar cargo de confiança

A configuração do cargo de confiança na atividade bancária, previsto em dispositivo específico da

Município. Reversão ao cargo efetivo.

Contratação através de concurso público para a função de motorista e exercício de função de confiança.

Policial Civil pode acumular cargo

Ação ordinária

Policial Civil pode acumular cargo

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte tem decido que o cargo de agente da polícia civil se enquadra no conceito de cargo técnico

Cargo eletivo dá direito a afastamento de cargo público

A Câmara manteve a sentença que concedeu o direito para que uma ASG se afastasse do cargo para exercer mandato de vereadora municipal

Ingresso em cargo público federal

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Liminar reconduz prefeita ao cargo

Justiça concede mandado de segurança a prefeita. Ela foi reconduzida ao cargo público, do qual está afastada há três dias

Policiais perdem cargo por extorsão

Garota de programa é forçada a dar R$ 3 mil reais a policiais que a chantagearam com prisão por flagrante de tráfico de drogas

Horas extras. Cargo de confiança.

Recurso adesivo do reclamante. Carrefour.

Direito administrativo. Servidor público. Equiparação salarial

Cargo Efetivo. Agente Público de Nível Superior. Cargo em Comissão

Gratificação de função percebida há mais de 10 anos.

Empregado. Cargo efetivo. Estabilidade financeira.