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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2021 - 10:21
Direitos autorais audiovisual, vídeo clips!
Muito usado atualmente o audiovisual envolve mais direitos autorais ainda é preciso fazer com muita atenção.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:42
Buyout de musica no audiovisual
Sua música, seu ganha pão, seu futuro, será que compositores sabem de seus direitos autorais em filmes, etc?
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2019 - 14:12
Sonhos de Isah- Projeto audiovisual
Guarda compartilhada: animação catarinense aborda o tema O publicitário João Ricardo Costa produziu três episódios da série Sonhos de Isah, e através de um financiamento coletivo tenta viabilizar um novo curta, que aborda o tema de forma lúdica
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 14:58
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 11:41
O que é "buyout" no mercado audiovisual?
Por Nichollas Alem.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 12:00
Sai decreto sobre apoio a desenvolvimento audiovisual
Programa tem como objetivo fortalecer a indústria cultural nacional e criar melhores condições para a produção audiovisual brasileira
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:37
Seminário em Brasília discutirá a tributação no setor audiovisual
Evento abordará temas atuais e relevantes do Direito.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:05
Decreto nº 8.281, de 1º de Julho de 2014
Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro - PRODAV, institui o Prêmio Brasil Audiovisual e dá outras providências
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2017 - 12:12
Turma do Superior Tribunal de Justiça anula interrogatório por falta de gravação audiovisual
A decisão é da Quinta Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Julho de 2011 - 13:19
Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito.
Direitos autorais. Produção audiovisual. Obra musical reproduzida em comercial televisivo de forma não autorizada.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 13:07
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.304, de 12 de dezembro de 2007
Regulamenta a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 09:34
Mercado musical e uso de IA nas artes serão debatidos em seminário de Direitos Autorais do IAB
Seminário do IAB debate desafios do mercado musical, audiovisual e o uso de inteligência artificial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:35
Mandado de segurança. Licitação e contrato administrativo. Concurso ?Rio Grande do Sul
Pólo audiovisual? de apoio a projetos de finalização de obra cinematográfica brasileira de
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 16:46
TCU condena produtora a pagar mais de R$ 3 mi
Os recursos foram captados por meio da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual e eram destinados à produção de um longa-metragem intitulado Sau Paulu.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Veiculação de imagem sem consentimento gera danos morais
Por ter tido sua imagem audiovisual veiculada em TV aberta e na internet, um recreador será indenizado em R$ 5 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 10:19
Depoimento colhido sob o novo CPC em precatória expedida antes de 2015 deve ser degravado pelo juiz deprecante
Processo Civil (CPC) de 2015, o juízo deprecante é o competente para degravar depoimento colhido nos autos de carta precatória por sistema audiovisual.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 15:45
Google tem 24 horas para retirar vídeo adulterado de campanha da Dafra
Na adulteração da peça audiovisual, o som original foi sobreposto. A nova narração, que contava com
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 17:11
Advogados especialistas compartilham dicas acessíveis sobre direitos do consumidor em formato de vídeos curtos
Ao priorizarem a criação de conteúdo audiovisual, com análise de leis, casos e notícias ligados ao