Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005

Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004

Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de Dezembro de 2003

Lei nº 10.852, de 29 de Março de 2004.

Medida Provisória nº 152, de 23 de Dezembro 2003

Decreto nº 4.499, de 4 de Dezembro de 2002.

Aprovado projeto que altera o Supersimples

Enquadramento no Supersimples não será mais por categoria e sim pelo faturamento

Lei que altera o Simples Nacional é sancionada

Mais de 142 atividades ligadas à área de serviços são incluídas no regime de tributação

Lei nº 10.828, de 23 de Dezembro de 2003.

MP que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional

No parecer a Ordem argumenta que MP viola as liberdades de expressão e informação, as garantias da livre iniciativa e livre concorrência, bem como contribui para a disseminação de desinformação e discursos que atentem contra a democracia.

Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

Medida provisória nº 280, de 15/02/06.

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Penal - PLS 116/04.

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Processo de Execução

Alencar Frederico - Advogado. Pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Medida Provisória altera leis e busca modernizar o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos

Por Daniel Pettersen e Vinicius Martins.

O Projeto de Lei que altera a Lei de Improbidade Administrativa: erro ou acerto?

Direito Eloise Bertol traça considerações e comentários sobre o Projeto de Lei nº 10.887/2018

Notas ao projeto de lei que altera o instituto da tutela antecipada

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código Civil e o Código de Processo Civil - PLS 155/04

Alencar Frederico. Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.