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  • Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 12:41

    Audiência de instrução e julgamento por videoconferência não afronta a plenitude de defesa

    A medida foi requerida pelo Ministério Público, sob a alegação de que o paciente é considerado preso de alta periculosidade.

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00

    A nova Lei do interrogatório por videoconferência

    Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha" (em co-autoria) e "Juizados Especiais Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.

  • Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00

    O interrogatório por videoconferência

    Rômulo de Andrade Moreira, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor Calmon de Passos). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Autor das obras "Direito Processual Penal", Salvador: JusPodivm, 2007; "Juizados Especiais Criminais", Salvador: JusPodivm, 2007 e "Estudos de Direito Processual Penal", São Paulo: BH Editora, 2006. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, da Faculdade Jorge Amado e do Curso JusPodivm.

  • Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:35

    Pós-pandemia: saiba quais são as tendências nas relações contratuais e no Direito do Trabalho

    Como modo de enfrentar a atual crise decorrente da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, mudanças legais foram estabelecidas em contratos de diversas espécies.

  • Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 10:38
  • Legislação » Clipping Publicado em 10 de Julho de 2020 - 17:27
  • Legislação » Clipping Publicado em 31 de Julho de 2020 - 17:18

    Clipping de Legislação (Julho de 2020)

    Clipping de Legislação.

  • Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 16:39

    Alienação Parental e suas Consequências Psicojurídicas – dos aspectos introdutórios ao cenário de Covid-19

    O presente artigo visa apresentar um estudo acerca da alienação parental através da perspectiva psicojurídica do fato, abordando também cenário surgido após a decretação do estado de pandemia do novo Coronavírus, por determinação da Organização Mundial da Saúde – OMS – em março de 2020. Considerando a importância da temática abordada, será mencionado, em primeiro momento, questões atinentes à evolução histórica do instituto, levando-se em consideração questões principiológicas e constitucionais, passando por considerações acerca da Lei n° 12.318/10 até alcançar, em um segundo momento, os conceitos de Síndrome de Alienação Parental, advindos das áreas da saúde. Com todo o material em mãos, atingir-se-á, por fim, as reflexões trazidas pelo estado de pandemia e a relação existente entre o momento que o mundo atravessa e a perpetração dos atos alienatórios, citando, ainda, como o uso de tecnologias podem auxiliar a manter seguras as relações entre os menores e seus genitores. A metodologia utilizada para alcançar os resultados pretendidos se deu a partir de vasta análise bibliográfica, incluindo os mais renomados autores do Direito de Família e da psiquiatria, além de profunda consulta jurisprudencial onde os mais importantes precedentes foram colacionados.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 12:11

    Considerações sobre a audiência de custódia no direito processual penal brasileiro

    A audiência de custódia vem ratificar que a liberdade é a regra enquanto que a prisão é a exceção, sendo relevante instrumento descarcerização no país.

  • Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00

    Habeas corpus. Processual penal e constitucional. Interrogatório do réu.

    Videoconferência. Lei nº 11.819/05 do Estado de São Paulo.

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