Home- busca: Termo Inicial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Prescrição. Férias. Termo inicial.
. Consoante estabelece o art. 149 da CLT, o termo inicial da prescrição para reclamar a concessão
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:02
Direito civil. Termo inicial.
Venda de ascendente a descendente por interposta pessoa. Caso de simulação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 11:15
Processual civil. Prescrição. Termo inicial.
Necessidade de liquidação de decisão judicial proferida em ação coletiva. Sindicato. Legitimidade ativa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 14:58
Embargos de divergência em recurso especial. Ação rescisória. Prazo bienal
Processual Civil. Termo inicial
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2019 - 12:20
Processual Civil e Tributário. Artigo 535 do CPC/73. Violação
Prescrição. Termo Inicial. Manifestação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 17:15
Recurso especial. Consumidor. Vício oculto. Produto durável.
Reclamação. Termo inicial.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Prescrição. Termo inicial. IPTU.
contribuinte para pagamento. Termo inicial para a contagem do prazo prescricional. Inteligência dos arts
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:33
Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Termo inicial dos efeitos financeiros.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2016 - 16:17
Auxílio-Acidente. Termo inicial do benefício
Previdenciário. Cessação do Auxílio-Doença.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 10:51
Agravo regimental. Falência. Revocatória. Termo inicial. Decadência.
Artigos. 56 e 114 da Lei de falências. Precedentes.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributo lançado por homologação. Repetição de indébito.
Termo inicial do prazo prescricional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Tributário. Repetição do indébito. Contribuições previdenciárias. Natureza tributária.
Juros moratórios. Termo inicial. Trânsito em julgado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
IPTU. Coleta de lixo. Lançamento. Prescrição. Termo inicial. Fato gerador. Efeito retroativo. Emenda. Inicial.
Tratando-se de IPTU e taxa de coleta de lixo, o prazo prescricional começa a fluir a partir da constituição do crédito tributário.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Alimentos e o termo inicial de incidência da multa
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2017 - 15:39
Ação de Reconhecimento de União Estável. Termo Inicial
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 12:43
Correção Monetária. Termo Inicial. Indenização por Dano Moral
Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
