Internet. SPAM. Dano moral.

Não obstante o inegável incômodo, o envio de mensagens eletrônicas em massa - SPAM - por si só não

Senado propõe multar usuário que envia spam

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

Spam condena homem a um ano de prisão

Envio de spam pelo Facebook dá multa na Itália

As regras fazem parte das novas diretrizes aprovadas pela autoridade italiana responsável por proteger o direito à privacidade

Brasil cria projeto para reduzir spam no país

fazem propaganda legítima de empresas que fazem spam, o Comitê sugere o bloqueio da porta 25, o que

Golpe Digital: como o Spam fura bloqueios e chega a seu e-mail

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em Direito Digital, elenca dicas para evitar o "roubo" de dados pessoais.

Quarta Turma não reconhece dano moral por envio de SPAM erótico a internauta

O simples envio de spam (mensagem eletrônica publicitária) ao usuário de internet, ainda que seja de conteúdo erótico, não causa dano moral.

Spammer é condenado a pagar US$ 5,6 milhões

DF deverá publicar nova convocação de mulher que perdeu prazo para posse em cargo público

A decisão determinou que a candidata seja convocada por e-mail e telefone.

Rumos do Direito Eletrônico: IV Congresso Mundial de Direito e Informática

Mário Antônio Lobato de Paiva é Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática. Coordenador da Comissão em Estudos em Direito da Informática da OAB-PA. Membro da Federação Iberoamericana de Associações de Direito e Informática. Membro da Associação de Direito e Informática do Chile. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico. E-mail: [email protected]

Gangue que aplicava golpes em bancos online é detida na Alemanha

Relatório do novo código do consumidor será votado na próxima quarta

Texto contempla propostas para o comércio eletrônico e para o superendividamento

"Lado B" do Instagram tem venda de armas, pornografia e ciberbullying

Compra e venda de armas, pornografia, apologia a distúrbios alimentares, ciberbullying e spams, entre outras atitudes não muito bem vistas pela "comunidade" do aplicativo e até mesmo proibidas pelo serviço

A infecção do sistema DNS - a nova modalidade de "phishing" e a responsabilidade do provedor

Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

Entenda o que é stalking e saiba como se proteger

Advogado especialista em direito digital explica o comportamento que passou a ser crime a partir de março deste ano.

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Advogado promete "reviravolta" no caso Mamonas

Aviso apenas por e-mail de data de sessão telepresencial é considerado inválido

Para a 7ª Turma, houve cerceamento de defesa, porque advogado não pôde fazer sustentação oral.