Arquivada denúncia de Feliciano contra o programa de televisão

Denúncia partiu porque a atração exibiu uma reportagem sobre como as crianças lidam com pais homossexuais

Responsabilidade civil.

Crítica. Programa de TV. Indenização.

Vídeo: Lei Homofóbica

Lei que veda a distribuição de material didático sobre a homoafetividade gera polêmica no RJ

Vídeo: Devassa no Tribunal de Justiça do RJ

CNJ investiga supostos crimes de improbidade administrativa

Condenado por morte de pataxó deve deixar prisão nesta terça

BRASÍLIA - O segundo condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos deve deixar, ainda nesta terça-feira, o Conjunto Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Planos de saúde rejeitam proposta de aumento de 27% feita pela OAB

SÃO PAULO - A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) rejeitou nesta quinta-feira proposta feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) de aplicar reajustes de aproximadamente 27% para os usuários de contratos anteriores a 1999.

PM ofendido em programa de TV ganha direito à indenização

De acordo com a decisão, o comentarista, deveria ter se certificado da situação do autor antes de fazer as afirmações no programa de TV

Justiça autoriza paródias em programa da TV Record

Para o relator do processo, a conduta dos humoristas da ré se enquadra na seara da paródia, a qual é perfeitamente admitida e de acordo com o direito de liberdade de expressão

Mantida indenização para mulher constrangida em programa de TV

Ela compareceu no programa ?Domingo da Gente?, a fim de pedir ajuda financeira para um transplante

Mantida demissão de policiais rodoviários denunciados em programa de TV

O programa relatava casos de corrupção relacionados ao tráfico de madeira da Mata Atlântica oriunda de espécies em processo de extinção

Ação de indenização por dano moral. Programa "Pânico na TV".

Exposição da imagem da autora de forma desrespeitosa e sem autorização.

Participação em programa de TV não gera indenização

exposto ao ridículo durante programa da grade da emissora

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

TV Justiça do Egrégio STF, 14 anos de transparência jurídica

Pela democratização da TV Justiça.

Juiz pode optar por guarda compartilhada mesmo sem o consenso dos pais

Nova orientação é tema do programa semanal de TV do STJ. Confira o vídeo!

Donos da Viação Tiradentes são condenados a até 13 anos de prisão

A Justiça condenou os donos da extinta Viação Cidade Tiradentes a penas que vão de 8 a 13 anos de prisão pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

Homem retratado como presidiário em programa de TV será indenizado por emissora

Autor teve imagem veiculada em reportagem sobre presídios.

Reconhecido em programa de TV, homem é condenado por roubar dois anéis de ouro

Depois da veiculação pela mídia, outras vítimas que o reconheceram procuraram a Polícia Civil para registrar ocorrência

TV não terá que indenizar por usar nome fictício em programa de humor

Ação indenizatória