Home- busca: Periodicidade
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
FGTS. Correção monetária. Índices e periodicidade do creditamento. "Inflação real".
Cabe à lei estabelecer as diretrizes a serem consideradas para fins de correção monetária do FGTS, uma vez que este ostenta natureza institucional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.
Capitalização de juros vedada em qualquer periodicidade. Tabela Price.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 09:27
Previsão contratual é exigida para capitalização de juros em qualquer periodicidade
capitalização de juros com periodicidade inferior à anual, jurisprudência que foi consolidada na Súmula 539 do STJ.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 18:00
É inválida norma coletiva que amplia periodicidade legal da concessão das folgas semanais
Normas que dizem respeito ao intervalo máximo de sua concessão são normas de caráter cogente, revestindo-se de natureza irrenunciável
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Contratos de cédula de crédito rural podem ter capitalização mensal de juros
A legislação sobre cédula de crédito rural admite o pacto de capitalização com juros em periodicidade inferior a semestral
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 15:00
TJRS deve divulgar mensalmente remuneração nominal de magistrados e servidores
Periodicidade na prestação das referidas informações não conflita com a Lei Estadual gaúcha
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:30
Recurso de revista. Turnos ininterruptos de revezamento.
Dois turnos. Horário diurno e norturno. Periodicidade da alternância de turnos.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 14:45
Projeto obriga SUS a distribuir anticoncepcional injetável
Fornecimento deverá ocorrer na periodicidade adequada para não haver interrupção do efeito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2016 - 17:18
Embargos à execução. Insurgência do embargado. Capitalização de juros
Possibilidade de cobrança, em periodicidade mensal, porquanto prevista no ajuste por meio da menção numérica das taxas.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 16:00
Taxa de R$ 100 mil cobrada de empresas de cigarro é inconstitucional
Empresas contestaram a base de cálculo usada para definir o valor da taxa; Questionaram, ainda, a periodicidade anual do pagamento
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:48
Interrompido julgamento sobre administração de recursos de caixa do Tesouro Nacional
O artigo 5º da Medida Provisória admite a capitalização de juros com periodicidade inferior a um
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:05
EPIs: Conheça 5 dicas para manutenção correta dos trava-quedas
Respeito à periodicidade de manutenção e ao uso de componentes do mesmo fabricante são apenas
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:15
Empregado receberá em dobro por repouso semanal concedido após sétimo dia
O repouso semanal tem o fim de proporcionar descanso físico, mental e social ao trabalhador, e por sua periodicidade deve ser respeitada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:36
Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviço móvel pessoal
Reajuste de tarifa em desacordo com a periodicidade anual. Prática ilegal por parte da
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 10:30
Empregadores constituirão capital para custear prótese de empregado que perdeu a perna
prótese têm periodicidade incerta e dependem de fatores futuros
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 12:38
Penhora online de ativos financeiros não depende da indicação de contas do devedor
observar periodicidade mínima ou eventual mudança de situação fática em relação à última tentativa de penhora.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 18:02
Governador do DF questiona validade de lei distrital sobre vistoria de veículos
regulamenta a periodicidade das vistorias obrigatórias em veículos automotores.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 16:45
Mudança em norma para concessão de pesquisa mineral é legal, diz DNPM
Mineração que estabelece a mesma periodicidade, a critério do DNPM, consideradas as características da área e do trabalho a ser realizado
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 12:53
Juiz não pode fixar termo final à multa imposta por condenação judicial
É lícito ao juiz modificar o valor e a periodicidade da astreinte (multa imposta por condenação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Comercial. Contrato de Mútuo. Capitalização de Juros.
mútuo, a capitalização dos juros, qualquer que seja a periodicidade, deve ser afastada.
