Agravo de instrumento. Contrato de compra e venda. Relação de consumo. Possibilidade de revisão das cláusulas contratuais.

Arbitragem - Onerosidade excessiva ao consumidor

Pandemia não justifica suspensão de pagamento de financiamento de veículo, decide Tribunal

Onerosidade excessiva depende de diversos fatores.

Compra e Venda de Veículo

Onerosidade excessiva e abusividade de multa contratual

Cláusula não pode impor onerosidade excessiva ao cliente

Observações preliminares sobre o novo Código Civil: onerosidade excessiva

Apelação. Revisão contratual. Prova.

Inocorrência de abusividade e excessiva onerosidade do acordo.

Rescisão contratual. Compra e venda de safra futura de laranjas. Indexação do preço ao dólar.

Alegação de onerosidade excessiva para os produtores. Descabimento.

Contratos de empréstimo pessoal e consignado. Incidência do código de defesa do consumidor

Revisão que é possível em face da Onerosidade Excessiva

Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo

O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou inválida a cláusula de pagamento mínimo, mas afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao caso.

A onerosidade excessiva como fundamento da revisão ou da resolução do contrato

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected].

TJ/SP considera onerosidade excessiva e nega ação de cobrança de hospital

Para o colegiado, não ficou demonstrado que o paciente tinha ciência dos tratamentos e valores.

Plano de consórcio. Desligamento de consorciado sob alegação de onerosidade excessiva. Ônus da prova da substituição.

Direito civil e comercial. Compra de safra futura de soja.

Elevação do preço do produto. Teoria da imprevisão. Inaplicabilidade. Inocorrência de onerosidade excessiva.

Correntista consegue anular cláusula abusiva em contrato

Apesar da liberação das taxas de juros para as instituições financeiras, não é admissível a excessiva onerosidade no contrato

Projeto altera norma de extinção contratual

A proposta altera o dispositivo de "resolução contratual por onerosidade excessiva", previsto no Código Civil (Lei 10.406/02).

Apelação cível. Direito privado não especificado. Restabelecimento do equílibrio econômico-financeiro da relação comercial. Alegação de onerosidade excessiva no cumprimento da obrigação em virtude da seca na região.

Reajuste abusivo caracteriza ônus ao consumidor

desproporcional que importa em onerosidade excessiva para o consumidor.

TJRN veda capitalização de juros em contrato

quando essas se mostram abusivas ou implicam em ?onerosidade excessiva?, nos termos do artigo 6º, do CDC

Financeira é condenada a reduzir juros de empréstimos considerados abusivos

social do contrato, a função social da empresa, a boa-fé objetiva e a onerosidade excessiva.

TJ anula cobrança excessiva de roaming por operadora

Segundo o relator, “o dever de informar é natural e inerente às atividades dos fornecedores, sendo destes o ônus de repassar devidamente as informações aos consumidores”