Consignatória - Direitos Autorais - ECAD

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fábio Rogério Bojo Pellegrino, Juiz de Direito.

Taxa do ECAD. Não caracterização.

Direitos autorais. Reprodução musical em festa de casamento. Local de frequencia coletiva.

Governo Federal x Ecad- Associações

Entenda as polêmicas que vem acontecendo.

Direito autoral e civil. Execução pública de obras musicais por rádio comunitária.

Direitos autorais. Ecad. Pagamento. Dever.

Tik tok passa a pagar direitos autorais de execução pública no Brasil

Ecad e tik Tok entram em acordo.

Ecad entenda o que ele faz!

ECAD Escritório de Arrecadação de Direitos autorais de Execução pública.

Academias de dança ginástica devem recolher Ecad

Trata-se de uma dúvida que sempre ocorre no direito autoral e aqui iremos mostrar que o recolhimento é devido.

ECAD recebe indenização por direitos autorais

Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça

A instituição sofre acusações de cartelização e até investigação por CPI do Senado

Números de arrecadação de direitos autorais são muito importantes para fomento da economia nacional

Ecad divulgou os números de arrecadação de 2021.

Empresa de eventos deve pagar direitos autorais ao ECAD

De acordo com os autos, os pagamentos devidos a título de direitos autorais não foram efetuados previamente e nem depois das festas promovidas pela produtora

Projeto obriga Ecad a repassar 50% da arrecadação a municípios

Segundo o deputado Ratinho Júnior, a medida proverá recursos para a cultura

Direitos autorais. Apelação. Intimação. ECAD. Execução de obras musicais.

Sonorização ambiental. Isenção legal.

Município deve pagar Ecad por sonorização do carnaval de rua

ECAD não pode cobrar direitos autorais em festa de casamento

É inexigível o pagamento de direitos autorais pela execução de músicas em festa realizada em salão locado, logo, com acesso restrito.

ISRC importância no recebimento nos direitos autorais

ECAD e suas associações reforçam às agregadoras digitais.

Medida Provisória 907/19 no que tange aos direitos autorais

Ecad e OAB se manifestam contra no STF.

Ecad não pode cobrar direito autoral em festa religiosa

Ecad pleiteava a cobrança sob o argumento de que a legislação prevê o pagamento de direitos

STJ: não cabe mandado de segurança contra cobrança do Ecad

(Ecad) não pode ser atacada judicialmente por mandado de segurança.

Direitos autorais. Ação de cobrança ajuizada pelo ECAD.

Realização de evento com música eletrônica. Alegação de que as músicas tocadas são criações dosexecutores. Obrigação de recolher a contribuição referente aos direitos autorais caracterizada.