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  • Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:42

    Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

    ofuscante valoração do dualismo ganhador-perdedor que permeia o sistema processual adotado, no qual

  • Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00

    Teorias monista e dualista em Direito Internacional.

    Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

  • Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 08:03

    Uriarte: direitos humanos são limite à flexibilização

    A relevância dos direitos humanos consagrados pela Constituição e por normas internacionais, permite sua interpretação como regras que sobrepõem às mudanças.

  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00

    O Direito Nazista

    Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em julho de 2007.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

    Sincretismo processual e dois de seus efeitos

    Carlos Eduardo da Fonseca Passos, Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

  • Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:35

    A Prisão Temporária e o Princípio da Presunção de Inocência

    A finalidade do artigo em questão é demonstrar o conflito existente entre o Princípio da Presunção de Inocência e a Prisão Temporária. Para tanto, serão estudados o princípio constitucional em questão, o controle punitivo do Estado e suas prisões processuais, dando ênfase à Prisão Temporária. Sobre o conflito apresentado, demonstraremos a impossibilidade teórica de coexistência entre tal princípio e a Prisão Temporária, visto que esta não exige o trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória para que seja decretada pela autoridade judiciária, ferindo diretamente o Princípio da Presunção de Inocência, que tem como máxima, o cidadão não poder ser considerado culpado até o final do devido processo legal

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00

    Sistema partidário e o modelo brasileiro

    Victor Hugo Marcão Crespo é Acadêmico de Direito na FGV/SP

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 11:29

    A dualidade da existência humana

    O presente artigo discute o conceito e a importância do corpo...além da dualidade da existência humana.

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00

    Delação premiada: o dilema ético

    Raphael Boldt, publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 09:51
  • Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00

    Defensor dativo pode reclamar honorários na Justiça do Trabalho

    Encerrada a audiência, os autos vêm conclusos para sentença, sendo determinada a sua publicação em Secretaria no dia vinte e um de agosto do ano de dois mil e sete, às 10h.

  • Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00

    Controle de Constitucionalidade dos Tratados Internacionais

    Mariângela F. Ariosi - Graduada: Letras, Relações Internacionais, Direito, Diplôme Supérieur d´Études Française - Université de Nancy. Pós-graduada: Mestrado em Relações Internacionais - IRI - Instituto de Relações Internacionais - PUC; Financial Management of Trade Unions - Levinson Institute, Tel-Aviv - Beit Berl; mestre em Direito Internacional - UERJ. Advogada e professora (Universidade Cândido Mendes - RJ)

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 12:38

    CONCEITO DE PESSOA: na trajetória filosofia e jurídica

    O presente artigo discorre sobre o Conceito de Pessoa

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00

    Os direitos humanos no Brasil - Uma breve análise comparativa

    Jorge Pedro Nery, Mestrando. Especialista. Professor de Direito na Universidade Estácio de Sá. Advogado. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-professor da UERJ. Ex-professor da Escola Superior de Advocacia. E-mail: neryadv@hotmail.com

  • Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00

    Responsabilidade penal do médico

    Nicelly Alessandra Bohatch Campanari, é Advogada, OAB/PR nº 43.240. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) em 2006. Pós graduada Lato Sensu em Direito pela Escola da Magistratura do Paraná, núcleo de Ponta Grossa. Pós-graduanda em Ciências Criminais, pelo Instituto Luis Flávio Gomes, e cursa, também, disciplinas de mestrado em Ciências Sociais Aplicadas na Universidade Estadual de Ponta Grossa.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:17

    Os feminismos e a questão da mulher

    Procurou-se resumir e esquematizar o emaranhado complexo dos movimentos feministas e, a partir do uso do conceito de gênero, identificar as diferentes visões históricas e críticas de teóricos do patriarcado. Procurou-se refletir sobre os progressos e paradoxos mais críticos além dos constantes desafios na contemporaneidade.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00

    Direito Tributário

    Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza é Advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ. - Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo assim larga experiência em Direito Civil, Processo Civil, Tributário e Financeiro. E-mail: Vinicius@advempresarial.com

  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:35

    Educação contemporânea: abordagem filosófica

    O texto aborda filosoficamente os principais impactos sofridos pela educação contemporânea e de suas principais finalidades, principalmente diante da crise do Humanismo e da pós-modernidade. O que exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00

    Moral e Direito

    Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor da UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: kikomafra@gmail.com e f-mafra@uol.com.br

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 15:09

    Giros epistemológicos na filosofia da educação

    O presente artigo discorre sobre os giros epistemológicos na filosofia da educação

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