Desrespeito Mínimo

Não é ético ou moral em um país que leva sete horas para discutir e aprovar um salário mínimo de R$ 545.

Desrespeito aos direitos de terceirizados

Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou de foro máximo de defesa da legislação para a cadeira de réu.

Sanções extras a homem multado por descumprir quarentena não são necessárias, decide TJSP

Desrespeito sistêmico às regras não foi comprovado.

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Desrespeito ao portador de necessidade especial garante condenação na justiça

Deficiente fisíco foi impossibilitado de seguir viagem por não ser possível acomodar a cadeira de rodas em um dos veículos da empresa

Trabalhadora homossexual assumida consegue indenização por desrespeito no trabalho

A autora será indenizada moralmente em R$ 2 mil reais em razão do desrespeito que sofria em seu

Projeto altera multa para desrespeito a direito trabalhista

Projeto estabelece que o valor da multa seja de duas vezes o valor do repouso ou do descanso não remunerado, proporcional ao salário do empregado

Desrespeito ao intervalo entre jornadas gera sanção legal

A Administração Pública e flagrante desrespeito aos princípios Constitucionais

Prescrição do processo disciplinar começa a fluir da data do fato investigado. Crítica aberta ao § 1º do art. 142 da Lei nº 8.112/90

Desrespeito ao CDC gera indenização à conveniada da Unimed

Desrespeito aos valores da eminente dignidade humana. Dano moral configurado.

OAB-RN: violação de prerrogativa é desrespeito ao advogado

Candidato em concurso protesta contra suposto desrespeito a critério de distribuição de vagas

Desrespeito no critério de distribuição de vagas no concurso.

Cresce número de multas por desrespeito ao ciclista em SP

Segundo CET, multas subiram 109% neste ano em comparação a 2013. Alta de infrações de veículos que circulam em ciclovias foi de 60%

Desrespeito à Justiça por servidor não é desobediência

Descumprimento de medida judicial por parte de servidor público não configura crime de desobediência

Recurso de revista. Obreiro. Horas extras. Intervalo intrajornada. Desrespeito.

Jornada real, e não a contratual, deve ser utilizada como parâmetro.

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Ampliação de unidades sanitárias em assentamento indígena é negada pela Justiça

Ausência de obra não significa desrespeito a direito ao saneamento

Reclamação Constitucional. Desrespeito à autoridade de acórdão do STJ

Inexistência. Decisão reclamada baseada em nova situação jurídica.