Revogação da prisão preventiva. Afastamento da função.

Com a vinda das informações prestadas pelo MM. Juízo Impetrado nesta data, registrando-se, ainda, a petição apresentada pelos Impetrantes requerendo a juntada de documentos.

Prisão preventiva durante audiência

Conexão em Processo Penal, envolvendo crimes de tráfico e homicídio, com possibilidades (ou não) de desmembramento

Regime de cumprimento de pena. Prisão albergue domiciliar.

Sentença de pronúncia. Homicídio doloso. Participação em "Racha"

Tráfico de entorpecentes. Critérios para apreciação da prova. Afastada a tese de porte de entorpecente para uso próprio. Procedência.

Crimes contra a administração pública. Procedimentos licitatórios. Providência prevista pelo artigo 514 do CPP. Descabimento em face da natureza inafiançável dos delitos, cometidos em concurso material e provocadores de clamor público.

STJ: Ministério Público pode fazer investigação criminal

BRASÍLIA - O Ministério Público pode realizar investigações criminais. O entendimento foi firmado

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.

Apelação Criminal. Roubo Qualificado. Concurso de Agentes. Liame Subjetivo não Demonstrado. Absolvição.

Apelação Criminal.

Condenado por forçar cobrança de dívida.

Sentença Criminal.

Desacato. Art. 331, do CP. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Apelação criminal

Processo penal.

Apelação criminal.

Crime contra a pessoa. Ameaça e lesão corporal gravíssima, em concurso material.

Apelação criminal.

Crime de ameaça praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher.

Apelação criminal.

Estelionato e uso de documento público falso

Apelação Criminal

Homem que matou a mulher no Gama é condenado a 23 anos de prisão

Ação Criminal

Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

Ação criminal.

Crime de Trânsito. Lesão Corporal Culposa e Embriaguez ao Volante

Apelação Criminal

Apelação criminal.

Falsificação grosseira.