Festa. Agressor e agredido.

Indenização. Danos morais e materiais.

Agressor deve ressarcir danos

Após soco no rosto, lavrador perdeu dois dentes

Confirmado 14 anos de prisão para homem que abusou de criança de cinco anos

Vítima era enteada de agressor

Agressor é condenado a indenizar vítima

Justiça condenou o acusado a pena de quase 9 anos de reclusão e ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil reais por danos morais e materiais

Ex-marido agressor terá que indenizar

Violência doméstica: agressor tem habeas corpus negado

De acordo com o processo, mesmo após a determinação das medidas protetivas, o agressor apontou dois revólveres em direção à vítima

Agressor indeniza por briga de trânsito

Dirceu diz que processará agressor da bengala

Homem condenado a 15 anos de reclusão por prática de violência sexual contra enteada

Vítima chegou a engravidar do agressor

Justiça determina que marido agressor se afaste da mulher

Marido agressor se afaste da mulher.

Paulista: juiz decreta prisão de agressor

Jonathan Domingues, de 19 anos, é o único maior de idade entre os acusados de ataques homofóbicos

Tribunal grego libera agressor de maratonista

STJ restabelece pena alternativa para agressor doméstico sem gravidade

Homem condenado com base na Lei Maria da Penha por agressão doméstica de menor gravidade.

Agressor é condenado por causar perda de visão em vítima

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de apelação de Nivaldo S. Câmara, condenado pelo juiz de primeira instância a três anos de reclusão. Segundo denúncia do Ministério Público, ele agrediu Elizeth C. Coelho, em fevereiro de 2007, em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande, em São Luís.

Tribunal condena agressor a 27 anos de reclusão

A vítima, que tinha dez anos, foi violentada e assassinada

Tribunal do Júri condena agressor que deixou vítima paraplégica

Apesar de haver deixado a vítima paraplégica, o acusado declarou em seu interrogatório não estar arrependido do que fez, evidenciando uma personalidade fria e desvirtuada

Agressor deve ser mantido afastado até conclusão de separação litigiosa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou decisão interlocutória proferida nos autos de uma medida cautelar movida contra um homem que ameaçou a esposa e manteve liminar que determinara o afastamento dele do imóvel.

Agressor deve continuar preso para garantir aplicação da lei

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus a um homem preso em flagrante em agosto deste ano por agredir fisicamente e ameaçar de morte a companheira dele, com uma arma de fogo (espingarda calibre 20).

Suposição de legítima defesa não isenta agressor de indenizar prejuízo

Agressor em briga de trânsito terá que pagar indenização

Réu não comprovou a sua legítima defesa, pois de acordo com uma testemunha, quem começou com a briga foi justamente o réu, causando lesões corporais