Serviço prestado na casa do trabalhador não descaracteriza vínculo doméstico

residencial? não se limita à casa do empregador, abrangendo todo trabalho realizado em benefício do núcleo familiar.

CCJ aprova PEC que destina recursos tributários para casa popular

Plano deve custear tratamento de paciente em casa

O plano de CAPESAÚDE negou a assistência médica alegando que não havia previsão legal, no contrato, para prestar esse serviço.

Casais homossexuais poderão ter financiamento para casa própria

Elas compõem o novo perfil de família brasileira, agora também aos olhos da política habitacional em São Paulo.

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Cliente será indenizado por agressão sofrida em casa noturna.

A Nix Dinner Club, casa noturna localizada no Lago Sul, foi condenada a pagar indenização de R

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Donas de casa pedem verba para aposentadoria no Orçamento

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.

Consentimento justifica absolvição de acusado

, tendo saído da casa dos pais, por livre e espontânea vontade.

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Dilma já foi escolhida por Lula para ser candidata em 2010, diz Tarso

Trabalhadores (PT) a indicação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para representar a legenda nas eleições presidenciais de 2010.

Vítima de falsa acusação é indenizada

Luiz Carlos Gomes da Mata, foi unânime, dando parcial provimento à apelação para aumentar o valor devido ao advogado da dona de casa.

Após corte, donos de supersalários se aposentam

. Ex-secretária-geral da Mesa Diretora, cujo rendimento caiu pela metade, decidiu deixar a Casa em definitivo