Home- busca: "Sociedade Individual"
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:50
Alterações no caça-níqueis Exame da Ordem
escutam as reivindicações da sociedade. A tolerância termina quando começa o abuso
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:30
Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha
divulgar temas de interesse político da sociedade, têm sido usadas principalmente para fazer o que a lei
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:25
Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Multifatorial da Obra de Lima Barreto
as disparidade sociais e os preconceitos raciais existentes em uma sociedade hipócrita, cujos
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:44
Prefeitura de Campinas deve fornecer medicamento a paciente com diabetes
prioridade não só pela família e pela sociedade, mas também pelo Poder Público"
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Maio de 2011 - 11:28
A segurança pública e a importância das Guardas Municipais
, precisamos além do apoio irrestrito da população, das ações relacionadas às Guardas Municipais neste importante mister de bem proteger a sociedade.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:15
As características do crime organizado no brasil e no mundo
poder público e a sociedade como um todo, quer seja no seu poderio, quer seja na sua atuação, ou até
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 10:53
Emissora terá de pagar R$ 30 mil a médico ofendido em programa de TV
indenização por danos morais a ser paga a um médico pela Sociedade de Comunicação Norte Ltda. Os
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 10:26
Câmara aprova projeto sobre entidades filantrópicas
entidade com prazo de um a cinco anos, com acompanhamento transparente de toda a sociedade através da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Petição inicial. Indeferimento. Instrução obrigatória deficiente.
SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA em face de LUIZ ANTÔNIO MENDONÇA DE ALMEIDA e improcedentes os pedidos da
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado
Paulo Biskup de Aquino é Agente Especial de Polícia Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Guerra tributária entre os Estados da Federação para o recebimento do ICMS.
Sociedade UGF RJ . Rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro ). [email protected]
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 13:22
OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador
), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 10:00
Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB
dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 12:56
Suspenso decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte
cento das ações com direito de voto da sociedade denominada Rodonorte ? Concessionárias de Rodovias Integradas S/A.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:53
Homo sapiens, ética e direito.
ubi est societas, ibi ius, onde haver sociedade, aí estará o direito. Por isso, a Ciência do Direito é uma ciência social aplicada.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:14
Desafios e Perspectivas da Ação de Obrigação de Fazer
coletivos, apresentando desafios e oportunidades para o sistema jurídico e a sociedade
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:31
Prescrição Penal: Análise das Recentes Mudanças e Seus Efeitos no Direito Penal Brasileiro
jurídico e a sociedade, promovendo equilíbrio entre eficiência e justiça
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:05
A invisível vira-lata
Constituição enquanto mecanismo de orientação da sociedade e do povo, deixa de funcionar como legitimadora do Estado e da existência de uma autêntica nação
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:38
Ser moderno e modernidades
. O sujeito moderno se define como protagonista da sociedade.
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Apoiadores Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:32
Multas por violação à Lei Geral de Proteção de Dados poderão ter efeito retroativo
alinhamento ao novo momento da sociedade e a um inevitável movimento de clientes, consumidores e
