Distrito Federal condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa

Sentença civil.

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.

Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento

Sentença Civil.

Perícia médica não é objeto de comércio.

Sentença Civil.

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.

Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS.

Sentença Civil.

Liminar favorece inscrição gratuita no Exame de Ordem 2008.3 da OAB-CE para candidatos de baixa renda.

Sentença Civil.

Aluno de escola particular filantrópica tem direito ao sistema de cotas.

Sentença Civil.

Município deve pagar R$ 50 mil para compensar dano ao meio ambiente

Sentença Civil.

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

Renault. Dano Moral. Renavan. JEC.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Interpretação judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados é tema de debate

traçar um balanço sobre responsabilidade civil envolvendo a LGPD.

Google não consegue suspender quebra de sigilo de dados de grupo de usuários não identificados

O inquérito foi instaurado pela Polícia Civil de Sergipe para investigar o suposto homicídio de um

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel

Cinco anos da LGPD: um marco para a privacidade e proteção de dados pessoais

Por Ana Cristina Mantoanelli.

Ministro Marco Aurélio nega liminar a Denise Abreu sobre acidente em Congonhas

Ao analisar a ação, o ministro negou a liminar por considerar que tanto o trancamento de ação penal quanto a suspensão do processo seriam providências excepcionais

Presidência da República deve corrigir confusão entre leis que alteram currículos escolares

Na legislação consolidada publicada pela Casa Civil, disponível na internet, a mudança feita pela