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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:38

LEI Nº 13.586, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 11:10

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 795, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:10

Jurisdição Constitucional

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de litisconsórcio passivo necessário suscitadas pelo estado.

público em promover o fornecimento de medicamento imprescindível a tratamento de saúde. Não
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas. Art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos dos policiais militares que efetuaram a prisão em flagrante.

tipificação do crime de tráfico - Internação em instituição de tratamento psiquiátrico - Dependência em
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

tratamento mais rigoroso ao traficante e um tratamento mais brando ao usuário, por ser este último
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:33

Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado

quantia de R$1.060,26, relativa ao tratamento médico custeado pela autora.
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:10

Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:20

Justiça cega: imparcialidade ou cegueira deliberada?

imparcialidade que os tribunais devem almejar em suas decisões, sem que o tratamento jurídico
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:10

Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária

contratar serviço de monitoramento de entrada e saída de efluentes e de acompanhamento da operação de sua Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:46

Juiz decide em favor de diabético

de cartucho plástico, um kit de glicosímetro, entre outros para o seu tratamento de diabetes, pois não possui recursos financeiros para adquiri-los.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 18:00

Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa

normalmente adotados, no âmbito interno e no tratamento ao público, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 13:15

Município catarinense não pode retomar serviços de água e esgoto

e tratamento de esgoto e ainda teria que permitir que o município tomasse posse de todas as instalações.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:22

Município condenado: fuga de paciente

tratamento, e, horas depois, seu corpo foi encontrado no leito do rio Itapecerica. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 17:21

Teste físico para candidato portador de deficiência não é ilegal

Não há ilegalidade ou tratamento discriminatório na aplicação de teste de aptidão física a
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:13

A Incidência de Tributos sobre o consumo nos Fundos de Investimentos em Precatórios

tratamento tributário diferenciado para os fundos de investimentos em precatórios, sendo isentas de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57

FILOSOFIA DO COMMON LAW

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 11:47

A Filosofia Jurídica da Common Law

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Dezembro de 2002 - 03:00

Medida Provisória nº 79, de 27 de Novembro de 2002

, adapta o tratamento diferenciado do desporto profissional à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:22

Mecanismo da Common Law: Princípio da Igualdade perante a Jurisdição

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um

Exibindo resultado de 1301 até 1320 de um total de 11257

Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de

Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

público em promover o fornecimento de medicamento imprescindível a tratamento de saúde. Não

tipificação do crime de tráfico - Internação em instituição de tratamento psiquiátrico - Dependência em

tratamento mais rigoroso ao traficante e um tratamento mais brando ao usuário, por ser este último

quantia de R$1.060,26, relativa ao tratamento médico custeado pela autora.

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

imparcialidade que os tribunais devem almejar em suas decisões, sem que o tratamento jurídico

contratar serviço de monitoramento de entrada e saída de efluentes e de acompanhamento da operação de sua Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

de cartucho plástico, um kit de glicosímetro, entre outros para o seu tratamento de diabetes, pois não possui recursos financeiros para adquiri-los.

normalmente adotados, no âmbito interno e no tratamento ao público, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento

e tratamento de esgoto e ainda teria que permitir que o município tomasse posse de todas as instalações.

tratamento, e, horas depois, seu corpo foi encontrado no leito do rio Itapecerica. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Não há ilegalidade ou tratamento discriminatório na aplicação de teste de aptidão física a

tratamento tributário diferenciado para os fundos de investimentos em precatórios, sendo isentas de

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um

, adapta o tratamento diferenciado do desporto profissional à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um

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