Negado pedido para acusado de atentado violento ao pudor

Os desembargadores da 1ª Turma Criminal, na sessão desta terça-feira (7), negaram habeas corpus para J.P.V., que teve decretada prisão preventiva, na comarca de Chapadão do Sul, pela prática do crime de atentado violento ao pudor.

Negada indenização a portador de cirrose hepática por consumir cerveja que divulgava ser "sem álcool"

A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve a sentença de 1º Grau e indeferiu o recurso da ação de indenização por danos morais movida por um particular contra a Companhia de Bebidas das Américas AMBEV.

Banco paga indenização por danos morais a empregado obrigado a transportar valores sem preparo específico

No caso, o reclamante não foi contratado para a função de transporte de valores.

Locação. Embargos de terceiro. Penhora de bem de fiador. União estável alegada exclusão da meação.

Mantida indenização a cliente revistado em supermercado

Paciente pode recusar transfusão

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização

Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

Coca Cola é condenada a pagar indenização por constranger e humilhar empregado

Locutora de rádio. Acúmulo de funções. Evidenciado o acúmulo de funções em um mesmo setor, é devido o adicional previsto nos artigos 13 da Lei 6.615/78 e 16, II, do Decreto 84.134/79

Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.

Habeas corpus. processo penal. júri

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Horas Extras. Prova. Ausência.

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Esvaziamento de funções. Configuração: O artigo 468 do Texto Consolidado prescreve que nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, trazendo com isso a regra da imutabilidade contratual.

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa