Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

Acolhido primeiro projeto que regulamenta reforma do Judiciário

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

Polícia transfere ex-BBB para CDP

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê