Motorista deve continuar a responder por homicídio doloso qualificado

O fato de se tratar de delito decorrente de acidente de trânsito não implica que esse delito seja culposo se há, nos autos, elementos que comprovam a materialidade e demonstram a existência de indícios suficientes de autoria do crime de homicídio doloso.

Processo de sete anos termina com acordo

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Exame de Ordem tem questões anuladas

Mulher não será indenizada por falso-positivo em teste de gravidez

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Civil.

Inquérito Policial. Pedido de Quebra de Sigilo Telefônico. Homicídio

Conflito negativo de Competência.

Agravo de Instrumento. Contratos Bancários

Ação tendente à discussão da dívida cujo pedido foi acolhido em parte.

Justiça Gratuita. Pessoa Jurídica. Banco em liquidação Extrajudicial

Agravo de Instrumento.

Júri. Homicídio tentado qualificado por emprego de meio cruel.

Preliminar inconsistente. Identificação fotográfica válida e segura em Polícia, coroborada pelo reconhecimento pesoal em Plenário.

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Acusada de encomendar a morte de rival e suposto contratado são condenados

Ação Penal

Acusado de tentar matar jovem no CAJE é condenado

Ação penal

Cachoeira: ministro mantém mandado de prisão da Operação Saint-Michel

O ministro rejeitou o pedido que pretendia suspender o mandado de prisão da Operação Saint-Michel contra o empresário que também é investigado por supostamente liderar esquema de corrupção, tráfico de influência e exploração de jogos ilegais

Terceirização. Contratação de serviços inerentes à atividade-fim do tomador.

Ilicitude.

Decisão judicial permite reabertura de hospital em São Paulo

Juiz autorizou contrato de arrendamento das instalações do hospital, durante 10 anos, pelo valor mensal de R$ 100 mil

Apelação cível. Corpo de enfermagem do hospital que descarta tecido tumoral retirado do corpo da paciente com carcinoma de mama.

Possibilidade de falso negativo no exame de congelação. Necessidade de estudo por parafina do material retirado. Agravamento do estado psicológico da vítima pela incerteza acerca de seu prognóstico e da adequação do tratamento eleito.