A responsabilidade do fiador nos contratos de locação

Magner Ferreira Penha, acadêmico do 10° período do curso de Direito da Unilinhares.

Administrativo. Força maior. Ausência de responsabilidade contratual. Seguro.garantia.

Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Ente público. União.

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

STJ reconhece responsabilidade penal de pessoa jurídica por dano ambiental

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Prefeito obtém reconhecimento parcial de prescrição de crimes de responsabilidade

TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado

TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra

O entendimento da Turma foi o de que a Volkswagen, na condição de dona da obra, não responde pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.

Responsabilidade civil. Queimadura hospitalar. Responsabilidade objetiva. Demonstração do dano e nexo de causalidade. Obrigação de indenizar caracterizada. Dano moral.

Os hospitais, considerados prestadores de serviços, submetem-se às normas insertas no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.