Companhia aérea é condenada por cláusula que prevê cancelamento de voo de volta por no-show na ida

Ministro Marco Buzzi, do STJ, restabeleceu sentença e conferiu-lhe abrangência nacional.

Questões de Direito Processual Civil do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Processual Civil.

Digital Influencer terá conta reativada no Instagram

Juíza considerou alegação de que o usuário obtém seu sustento de publicações na rede social.

Recurso em Habeas Corpus. Falsificação de moeda. Prisão Preventiva

Revelia do recorrente.

Horas "In Itinere". Supressão. Previsão em Norma Coletiva

Agravo de Instrumento.

PRE/TO: sentença que cassou diploma de ex-prefeito de Chapada da Natividade deve ser mantida

Além da aplicação de multa, o político também foi declarado inelegível pelo período de oito anos, e apresentou recurso ao TRE

Suspensa decisão que permitia funcionamento de franquias da ECT sem licitação

Joaquim Barbosa concedeu liminar em pedido de STA 685, formulado pela ECT, contra decisão do TRF-1

TJ reforma sentença que negou pedido de indenização por dano moral

Havia sido negada a indenização de R$ 5 mil reais ao consumidor em razão de seu nome já constar nos registros de inadimplentes

Débito sub judice não impede positivação de nome

?Na hipótese, o devedor fundamentou o pedido de exclusão do seu nome da Serasa apenas no fato de que o débito encontra-se sub judice, não sendo preenchidas, portanto, as demais exigências?, ressaltou a relatora

Financeira é impedida de cobrar tarifa indevida de consumidores

Ação Civil Pública

Suspensa liminar de demolição de residência em área de preservação

E o relator do recurso, desembargador José Silvério Gomes, destacou que o caso não exibe os pressupostos necessários e suficientes para convencimento da tutela pretendida.

Ação cautelar pode ser convertida em ação ordinária com pedido de antecipação de tutela

Ministro Napoleão Nunes reconsidera e auditores em greve poderão sofrer cortes no pagamento.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou o relaxamento da prisão preventiva de P.E.S., que teve anulado o veredicto dos jurados do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo, que o condenou pelos crimes de homicídio qualificado de um menor de 14 anos e estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra uma menor de 13 anos.

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Mantida decisão que autoriza shoppings a pagar apenas pela energia consumida enquanto estiverem fechados

Contrato previa valor pré-estabelecido.

Juiz decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral

O magistrado ordenou ainda a expedição de mandado para a devida averbação em cartório, bem como a citação do réu, para oferecer resposta no prazo legal.

Consumidor que teve energia cortada indevidamente deve ter serviço restabelecido e multa anulada pela Enel

Caso descumpra a medida, a Enel poderá pagar multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 60 mil.