Home- busca: reforma educacional
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:03
TST nega cobrança de contribuição sobre não-sindicalizados
proposta de reforma sindical, objeto de futuro exame do Congresso Nacional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Maio de 2025 - 09:50
Imposto sobre heranças em São Paulo: um novo projeto de lei em debate
A reforma tributária de 2023 obriga a progressividade no ITCMD em São Paulo, com novas alíquotas
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:08
Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes: Evolução no Direito Processual Civil
O artigo aborda as mudanças nos Embargos de Declaração com efeitos infringentes após a reforma do
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:48
Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa
Civil e alteração promovida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017).
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 16:33
Está pensando em se aposentar? Fique atento às novas regras da aposentadoria em 2023
A reforma da Previdência, em 2019, trouxe as famosas regras de transição. Para 2023, são previstas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:19
O contrato de trabalho e a rescisão por acordo: como as empresas podem evitar o vício de consentimento?
segundo a Reforma trabalhista e, sobretudo, falam como as empresas podem evitar que tal modalidade seja atrelada ao vício de consentimento.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 14:36
Questionada Emenda que autoriza uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios
Para o procurador-geral, a medida ultrapassou os limites de reforma à Constituição estabelecidos
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 09:48
Sexta Turma nega habeas corpus para trancar ação penal contra ex-secretário do Piauí
apropriação de R$ 23.735,35, decorrentes de um convênio com a União para reforma do estabelecimento prisional Casa de Albergados de Teresina.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 10:56
DECRETO Nº 8.500, DE 12 DE AGOSTO DE 2015
de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 17:03
Câmara reduz idade mínima para se eleger deputado, governador e senador
O texto aprovado é uma emenda apresentada à proposta de reforma política em análise no Plenário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 16:37
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais.
Pleito de reforma da sentença ao argumento de culpa exclusiva da consumidora, que deixou de
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:15
PEC que inclui representantes do STM no Conselho Nacional de Justiça é apresentada no Senado
Justiça, criado em 2004, por meio da Emenda 45, que promoveu a reforma do Judiciário em 2004. STM e TSE ficaram sem representantes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 13:20
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.
As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 18:30
Marco do ensino deve valorizar experiência na advocacia
deverá ser uma das novidades instituídas pela reforma do Marco Regulatório do ensino jurídico no Brasil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Embargos de declaração em recurso de revista.
pretensão do embargante é obter a reforma do julgado, pela via inadequada dos embargos de declaração.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:30
Câmara declara nula sentença da Justiça estadual e determina retorno dos autos a vara do trabalho
pedir a reforma a da decisão que a condenou ao pagamento de indenização
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:09
Negada apelação contra fornecimento de medicamentos
tratamento da Apelada, não há que se falar em reforma da sentença neste aspecto?, decidiu o juiz
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:48
Supermercado é condenado a pagar indenização por queda de parede
masculino em reforma devidamente sinalizada não ficou provado nos autos a correta sinalização ou o impedimento de uso do banheiro
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 20:12
Ex-prefeito é condenado por usar recursos do SUS para pagamento de dívidas
reforma de um centro esportivo, o aluguel de um caminhão e o pagamento da dívida do município Embu das Artes
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:48
Em indenização por desapropriação, área registrada em cartório tem prevalência sobre área real do terreno
Em uma ação de desapropriação de terra para fins de reforma agrária, o TRF1 considerou como base
