Supermercado indeniza por carro furtado

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Concessionária terá que trocar carro

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

Lei nº 11.161, de 5/08/05