Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

Processo sobre pedofilia na internet deve ser julgado pelo Juízo do local de onde saíram os arquivos ilícitos

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Portugal indenizará vítimas de pedofilia

Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

UE pode processar Telefónica por monopólio

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

Cobrança de ICMS sobre tarifas na geração distribuída de energia pode ser questionada a partir de jurisprudência do STJ

Por Carolina Romanini Miguel.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Franqueados da Cacau Show denunciam desequilíbrio contratual e pressionam por mudanças no modelo de negócio

Empresários alegam dificuldades financeiras, taxas excessivas e clima de insegurança; advogado Sandro Wainstein defende revisão nas práticas da franqueadora

Negativa de hospital por questões religiosas não ofende princípios do Direito Médico

Segundo Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico e Bioética pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, decisão é válida desde que a vida do paciente não esteja em risco

Homem que ameaçou divulgar fotos e vídeos íntimos de mulher é condenado por extorsão

A sentença fixou a pena de 5 anos e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto. Além disso, o réu deverá indenizar a vítima por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e não poderá recorrer em liberdade.

Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa

Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei.