Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

PEC prevê novo sistema de controle interno

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

TELECATCH

Os quarentões certamente se lembram de Ted Boy Marino dando uma voadora em Fantomas naquelas lutas de araque da TV dos anos 70.

Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

Continuam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de suspensão de liminar movidos pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

Caldas: legislação contra trabalho escravo deve ser simples

A legislação que visa a punir a exploração do trabalho escravo deve ser simplificada a fim de que tal prática possa ser erradicada com maior rapidez no País.

STJ nega pedido para centralizar todas as ações sobre a Parmalat em um único juízo em SP

Casseb apontava o Juízo da 42ª Vara Cível da comarca de São Paulo para centralizar todas as ações.

OceanGate: o que o caso nos ensina sobre inovação?

Por Alexandre Pierro.