Integrantes de Torcida organizada do São Paulo são denunciados por promover tumulto

Magistrado determinou cumprimento de medidas cautelares.

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de drogas.

Constitucional. Processual Penal. Apreensão de 100,06 gramas de cocaína

Chefe do tráfico do Alemão é solto mesmo com novo pedido de prisão

A quadrilha comandada pelo acusado desestabilizava todo o processo de pacificação no conjunto de favelas do Alemão e fazia ataques em retaliação à polícia

Negado HC a homem suspeito de ataque sexual contra jovem de 14 anos

Requisitos da cautelar estão presentes

Adulteração de leite.

Crime grave.

Juíza recebe denúncia contra Nem, Perninha e William da Rocinha

Os três são acusados dos crimes de associação para o tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, todos em concurso material

Processo penal. Habeas corpus. Tráfico e associação para tráfico internacional de entorpecentes.

Pretensão de apelar em liberdade.

Ministra arquiva HC de homem que espancou companheira na frente da filha

A ministra Ellen Gracie arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 103512) feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) por um homem preso e denunciado por violência doméstica (artigo 129, parágrafo 9º do Código Penal). T.S.R. é acusado de agredir violentamente sua companheira com socos e pontapés.

Acusado de desviar cartões de créditos tem pedido de liberdade negada

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda