Tribunal reforma sentença que concedeu diferença salarial

Em 1º grau, o pedido foi julgado procedente e o município foi condenado a pagar as diferenças.

Ministro Eros Grau concede liminar e suspende tramitação de processos ajuizados na Justiça do Trabalho

As ações em curso na Vara do Trabalho de Sobral (CE) e/ou perante o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (7ª Região) estão suspensas até que o STF julgue a Reclamação.

Queda de moto na descida do morro da Lagoa não implica danos morais

TJ rejeita alegação de réu que culpou as drogas pelos furtos cometidos

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Lages, que condenou Ismael dos Santos à pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime aberto, substituída por restritivas de direitos.

Questão de saúde emergencial, cuidada pelo município, não estabeleceu "relação de trabalho"

Admitida como agente de combate à dengue por contratos emergenciais sucessivos,a reclamante ingressou com ação trabalhista, que não chegou a ter o mérito apreciado

Município de São Gonçalo é condenado por quebra-molas irregular

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de São Gonçalo a pagar R$ 155 mil de indenização ao militar da Aeronáutica Fábio Bahia e a sua família.

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana