UFS é condenada a indenizar servidora por danos materiais e morais.

Sentença Civil.

Documento particular de compra, com firma reconhecida, serve para regularizar imóvel via Usucapião Extrajudicial?

Usucapião é também uma excelente forma de regularizar aquisições imobiliárias não aperfeiçoadas, baseadas em “compra com documento particular”

STJ firma vasta jurisprudência sobre a cobrança do IPTU

Debate girou em torno da possibilidade ou não de incidência no imposto sobre bens públicos cedidos com base em concessão de direito real de uso a condomínio fechado

Paciente é indenizada por morte de recém-nascida por falta de leito de UTI neo-natal

Descumprimento, por parte do réu, de ordem judicial para fornecimento de leito de UTI neo-natal à sua filha recém-nascida.

Mulher é condenada a dois anos de reclusão por tráfico de drogas

Assunto procedimento especial da lei antitóxicos. Tráfico de drogas e condutas afins

Descontos indevidos em contra cheque geram indenização

Ação de indenização por danos morais em face de Banco BMG S/A

Justiça condena acusada de tentar entrar com celular em presídio

Ação Penal

Mulher é condenada por um homicídio e uma tentativa

Acao penal

Professora estadual receberá remuneração atrasada

Ação Ordinária

Cão morre e proprietária pede indenização de 100 mil reais

Ação indenizatória

Juntada de documentos

Administrativo. Processual civil.

Permissão de uso de imóvel por associação sem fins lucrativos e de utilidade pública.

Condenada moça que teria matado outra por apontar o dedo

Homicídio culposo.

Imóvel cheio de dívidas e na mira para execução: é possível Usucapião para livrá-lo de tudo isso, com um novo começo?

A usucapião rompe com o direito de propriedade anterior e também gravames e dívidas que porventura pesavam sobre o imóvel.

Questões de Direito Civil

Exame 2009.3 da OAB/SP

Cliente de banco terá nome limpo no Serasa

Ação de Responsabilidade Civil

Plano de saúde é condenado a indenizar paciente

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais com pedido de antecipação de tutela

Cliente de banco será indenizado por danos morais

Ação de indenização contra Banco do Brasil SA

Toffoli 'dificilmente' julgará caso Battisti, diz Mendes

Questões de Direito Civil do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.