Homem que matou mulher apesar de medida protetiva é condenado a 30 anos de reclusão

decorrentes de suposto sentimento de posse que o denunciado mantinha em relação à companheira e por ele se

Moro diz que ministro do novo governo que vier a sofrer denúncia 'consistente' de corrupção deve ser afastado

posse de arma em casa, que combate a crime deve evitar confronto armado e que maior de 16 anos já

Incra reconhece área quilombola no Maranhão

quilombolas terão o direito de uso e, logo, a posse, de 7.316 mil hectares

Idosa ganha na justiça direito de ter imóvel de volta

, levando o juiz a conceder-lhe a posse da questionada casa residencial

Decreto nº 7.473, de 5 de Maio de 2011.

dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.

Torcedor indenizado por não ingressar em jogo no Olímpico e sofrer agressão

clube haviam fechado os portões, evitando a entrada dos torcedores, mesmo estes estando de posse de

Arma com numeração raspada não está protegida pelo Estatuto do Desarmamento

O magistrado de 1º Grau entendeu que a simples posse de arma, por conta da vigência do Estatuto do

Suspensa decisão que impedia obras de mineradora em MG que devem gerar mais de 10 mil empregos

que impedia a imissão provisória na posse de imóvel de espólio objeto de ação de servidão, em Minas

Decreto nº 6.817, de 7 de Abril de 2009

10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de

Lei nº 11.829, de 25 de novembro de 2008

aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet.

Militar. Nomeação em cargo público de professor do município. Reserva remunerada. Obrigatoriedade da autorização do presidente da república para nomeação no cargo.

do direito à posse dos Autores, oficiais da Marinha, no cargo de professor da Prefeitura Municipal

Medida Provisória nº 390, de 18 de setembro de 2007

, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e

Ação de interdito proibitório

Mesmo sem nunca ter pago IPTU do imóvel que moro posso regularizá-lo em meu nome via Usucapião Extrajudicial?

A regulamentação da Usucapião Extrajudicial pelo Conselho Nacional da Justiça se dá através do art. 398 e seguintes do Provimento CNJ 149/2023

Condenação por violência doméstica impede inscrição em curso de vigilante

restrição de posse ou porte de armas, a condição é incompatível com a função de vigilância, em que pode haver necessidade de armamento

STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará

posse e a propriedade das terras. Segundo o ministro Humberto Martins, a empresa conseguiu comprovar

Invasores são condenados a indenizar proprietário de mansão no Lago Sul

A juíza concluiu que os réus obtiveram a posse da casa de maneira irregular, razão pela qual os

De acordo com entendimento do STJ, imposição do empregador não justifica porte ilegal de arma de fogo

conclusão de que estariam justificados a posse ou o porte da arma pelo vigia no local de trabalho, e não em via pública, onde ele foi preso em flagrante.

Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário na segunda metade de agosto

honorários advocatícios e audiências de conciliação em processos de reintegração de posse

Empresa que comprou usina desativada por inadequação ambiental não tem direito à indenização

Empresa autora passou a ter posse da administração da usina siderúrgica que, então, encontrava-se