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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:20
TJSP condena empresas de refrigerantes por campanha difamatória contra concorrente
A Coca Cola receberá indenização de R$ 1 milhão de reais em razão de uma campanha publicitária que afirmou ter droga ilícita em sua composição
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 18:00
MPRJ expede Recomendação ao INEA para verificar competência para concessão de licença em Búzios
Promotores de justiça questionam a adequação do projeto às normas urbanísticas e de proteção ambiental em vigor
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Câmara nega indenização por danos morais a vendedor de grande Magazine
Reclamante alegou que era submetido a situações vexatórias durante reuniões que, segundo a empresa, tinham a finalidade de integração do grupo de vendedores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária entre o prestador de serviços e o dono da obra.
Redução indevida das indenizações por danos morais e materiais. Gravidade da lesão. Conduta negligente da reclamada.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 17:30
Vara deve julgar ação em que preposto faltou à audiência por causa de inseto no ouvido
Ao examinar o caso, o TRT-MS anulou a revelia em decorrência do atestado médico, protocolada logo após o término da audiência, mas foi recusada pelo juízo de primeira instância
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 17:30
Dissídio coletivo de greve. Legitimidade ativa ad causam. Metroviários.
Greve. Abusividade. Decisão liminar. Descumprimento. Multa.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:22
Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 70 mil
Diversas páginas atribuíam à servidora do Ministério Público a condição de modelo e garota de programa
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:09
Condutores de ciclomotores com até 50 cilindradas terão que dirigir com habilitação, decide 3ª Câmara Cível do TJ
A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Prestadoras de Serviço Gerais contra o diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:46
Animais em apartamentos
Evidentemente, há jurisprudências que não permitem animais nos apartamentos quando estes causam transtornos e ameaçam a segurança dos condôminos
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:16
Condenação por iogurte estragado
A Itambé terá que pagar indenização no valor de R$ 4 mil ao autor, por ter vendido iogurte estragado
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 17:40
Concessionária está impedida de cobrar pedágio na RJ-116, na altura de Bom Jardim
Na decisão, a magistrada explicou que, o acesso a Bom Jardim e às demais cidades do Centro-Norte fluminense, foi totalmente interrompido em razão da queda de uma ponte. A medida judicial estabeleceu a imediata interrupção da cobrança, até que sejam concluídas a reconstrução da ponte e a recuperação da estrada.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:03
Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia
De acordo com o Juiz, não se "admite, nem mesmo em tese, indenização de benfeitorias ou acessões realizadas em área pública, especialmente quando se tratar de ocupante de má-fé, como no caso concreto"
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 18:40
Ataque de cães gera indenização
Uma professora de 60 anos que foi atacada por cães deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$ 817 por danos materiais
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:49
Juiza da Infância e Juventude representa contra delegado por declarações ofensivas às funções do juizado
A magistrada detalha os procedimentos da Vara relativos ao menor e aborda a incompetência funcional do policial sobre o cumprimento do ECA
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:10
Negado HC a condenado por roubo realizado em companhia de menor
Acusado, que tem histórico infracional, teria comandado assalto em posto de gasolina, à luz do dia, na companhia de um menor de idade que portava uma faca
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 17:19
Policial condenada por concussão tem pena reduzida e mantém o cargo
Para o ministro, a sentença que condenou a policial não trouxe fundamentos suficientes para justificar as penas originalmente fixadas. Polícial foi acusada de exigir R$ 3 mil para não cumprir ordem de prisão
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:09
Isolado dos colegas por decisão do banco, ex-gerente ganha R$ 100 mil do Santander
Segundo o TRT o autor foi vítima de perseguições no ambiente de trabalho, situação na qual era extrapolada a cobrança e a fiscalização do serviço prestado
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 16:09
Empregado apelidado de saci é indenizado por dano moral em R$ 50 mil
O funcionário e mais três colegas eram apelidados pelos gerentes da empresa como "equipe de sacis", por serem de cor negra
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 12:56
STJ mantém prisão preventiva de empresário condenado por tráfico internacional de armas
Libanês já havia cumprido pena em presídio de segurança máxima. Após nova condenação, empresário obteve revalidação de sua prisão preventiva, sem o direito de responder em liberdade. A defesa alega no habeas corpus que o acusado era réu primário e constituía residência fixa e família brasileira
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 16:56
STJ mantém obrigação de gravadora EMI indenizar Chico Buarque
Chico Buarque e Ruy Guerra teriam recorrido a justiça alegando a não permisssão na utilização de qualquer autoria musical de ambos para fins comerciais
