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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 19:31

DF terá que indenizar família de menor agredido por policiais

posteriormente culminou na perda dos movimentos dos membros inferiores e do controle das funções fisiológicas
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:54

Transferência de Recursos Legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do Direito Humano à Alimentação adequada

direitos sociais, na redação do artigo 6º da Constituição Familiar, passou a exigir da Administração
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:25

Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013

Preços para a Agricultura Familiar; nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00

Processo penal. Habeas corpus preventivo. Inexistência de ameaça real e concreta ao direito de locomoção.

em sua liberdade de locomoção decorrente de ilegalidade ou abuso de poder.
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:45

Aplicação na prática da Lei Maria da Penha, Frente à decisão do STF na ADIn 4424

natureza leve no âmbito familiar, que por maioria dos votos dos ministros do STF (2), passou a ser de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 12:04

Não devemos tolerar os intolerantes

rédeas do poder serem legadas aos totalitários comandantes e oportunistas de ocasião.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 11:38

Nunca desista de seus sonhos: Nesta vida tudo depende de você, não espere nada dos outros

Deus criou o ser humano segundo sua própria semelhança e nos presenteou com o poder de vencer a
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:02

Justiça mantém prisão de policial militar da reserva acusado de atropelar ex-esposa

a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 09:27

Segunda Turma define termo inicial e prescrição para reposição de perdas de abono do PCCS

O abono conhecido como adiantamento pecuniário do PCCS foi incorporado aos vencimentos de servidores federais do Poder Executivo pela Lei 8.460/92.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 15:40

Câmara aprova projeto sobre avaliação de risco de violência contra a mulher

de violência. Se não for possível, ficará a cargo do Ministério Público ou do Poder Judiciário.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00

Apelação. Desapropriação indireta. Direito à indenização. Adquirente.

Uma vez que houve a desapropriação indireta, cabe ao Poder Público expropriante indenizar ao expropriado, em salvaguarda ao direito de propriedade.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Abril de 2003 - 02:00

Medida Provisória nº 114, de 31 de Março 2003

Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, ou de outras fontes de recursos, por
Legislação » Leis Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00

Lei nº 10.972, de 2 de Dezembro de 2004.

Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2025 - 08:28

Cabe reconhecimento de Usucapião Familiar se o imóvel pretendido não está registrado em nome do casal?

A copropriedade do imóvel com ex-consorte é um requisito especial da Usucapião Familiar.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 17:43

Holding familiar pode garantir preservação do patrimônio ao longo das gerações

Advogado explica como funciona o mecanismo que facilita transferência de bens e ativos
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:43

Imposto de herança e doação promete impactar economia familiar com alíquota progressiva

Especialistas defendem a importância do planejamento sucessório, especialmente para famílias que compõem organizações, caso a reforma tributária seja aprovada.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:16

Especialista fala sobre os desafios de gerir uma empresa familiar: entre o amor e a administração

“Conciliar os laços familiares com as exigências do mercado é um desafio constante para empreendedores de negócios familiares”, diz Osmar Simões, advogado empresarial e tributarista.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:55

Como a holding familiar rural contribui na organização dos lucros do agronegócio? Advogada explica

De acordo com a advogada Melina Lobo, especializada em Famílias Empresárias, por meio dela, o empresário garante um controle administrativo mais eficiente, otimizando o seu trabalho.
Array Publicado em 2019-07-19T12:51:19+00:00

Filha que não mora com requerente não pode ser considerada no cálculo da renda familiar

interessada não mora com ela, sua renda não pode ser computada na aferição da renda familiar.

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 32394

posteriormente culminou na perda dos movimentos dos membros inferiores e do controle das funções fisiológicas

direitos sociais, na redação do artigo 6º da Constituição Familiar, passou a exigir da Administração

Preços para a Agricultura Familiar; nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de

em sua liberdade de locomoção decorrente de ilegalidade ou abuso de poder.

natureza leve no âmbito familiar, que por maioria dos votos dos ministros do STF (2), passou a ser de

rédeas do poder serem legadas aos totalitários comandantes e oportunistas de ocasião.

Deus criou o ser humano segundo sua própria semelhança e nos presenteou com o poder de vencer a

a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.

O abono conhecido como adiantamento pecuniário do PCCS foi incorporado aos vencimentos de servidores federais do Poder Executivo pela Lei 8.460/92.

de violência. Se não for possível, ficará a cargo do Ministério Público ou do Poder Judiciário.

Uma vez que houve a desapropriação indireta, cabe ao Poder Público expropriante indenizar ao expropriado, em salvaguarda ao direito de propriedade.

Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, ou de outras fontes de recursos, por

Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados

A copropriedade do imóvel com ex-consorte é um requisito especial da Usucapião Familiar.

Advogado explica como funciona o mecanismo que facilita transferência de bens e ativos

Especialistas defendem a importância do planejamento sucessório, especialmente para famílias que compõem organizações, caso a reforma tributária seja aprovada.

“Conciliar os laços familiares com as exigências do mercado é um desafio constante para empreendedores de negócios familiares”, diz Osmar Simões, advogado empresarial e tributarista.

De acordo com a advogada Melina Lobo, especializada em Famílias Empresárias, por meio dela, o empresário garante um controle administrativo mais eficiente, otimizando o seu trabalho.

interessada não mora com ela, sua renda não pode ser computada na aferição da renda familiar.

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